Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3166 188 0703978-46.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - AUTORA: Angélica Monique Gracino Aleixo - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - Intimem-se as partes para, querendo, arguir impedimento ou suspeição do/a perito/a ou indicar seus assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. Na hi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1510 de Oliveira - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1168 Processo 0034169-24.2018.8.26.0053 (processo principal 0138645-36.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosana Lombardi de Paula Ribeiro - - Maria José Gutierrez Soares de Oliveira - - Maria Luiza Romeiro Carneiro - - Mariângela Junqueira de A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1290 - - Marisa Ruiz Martins Ribeiro - - Justina Correa - - Eliza Mara Vieira Ponciano - - Valter Darcie Filho - - Neuza de Andrade Silva Natale - - Álvaro Bustelli - - Smara Borelli - - Oscar Socratte Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Em complemento à Decisão de fls. 1547 dos autos principais (0033377-0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3830 Processo 0101950-78.2007.8.26.0011 (011.07.101950-5) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Simão Chaim - Espólio - - Nelson Chaim - Espolio - Elo Educação Infantil Ltda - - Gilberto de Souza Meirelles Neto e outros - Geraldo Paulo Bourroul Filho - Vera Regina de Souza Meirelles - ESTAÇÃO RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2135 952 Fernando Rodrigues GuerraVistos.Fls. 313. Face a ausência de intimação do expropriado, certificado pela Serventia, de rigor o reconhecimento do cerceamento do direito de defesa do requerido.No entanto, vez que o ato de fls. 212 se tratatava de mera notificação ao impetrado para que dissesse sobre a requerida habilitaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1317 DP), MARLY MARCON GONZALES (OAB 105632/SP), IVAN DE OLIVEIRA SILVA (OAB 118587/SP), IVAN STOLAR BIOLCATTI JUNIOR (OAB 216055/SP), ANDREZA TOMARO CASTRO STOLAR BIOLCATTI (OAB 234325/SP), CELSO SPITZCOVSKY (OAB 87104/SP), PAOLA DE ALMEIDA PRADO (OAB 111263/SP), MUNIR RICARDO ABED (OAB 75154/SP), FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2759 que devem ser preservados e têm preferência aos do credor fiduciário, a fim de possibilitar a manutenção do próprio imóvel dado em garantia fiduciária. Precedentes. Decisão mantida. Recurso de agravo de instrumento não provido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2078824-12.2018.8.26.0000; Relator (a): Marcondes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1511 Nº 0036186-92.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Luiz Carlos Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - URV - Tema nº 5 do STF - debatida no recurso extraordinário, deverá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2164 promovida em face dos impugnantes. O impugnado, ao ajuizar a demanda principal, atribuiu à causa o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). O Juízo perante o qual primeiramente distribuído o feito, ao apreciar a inicial, determinou ao autor-impugnado que promovesse a retificação do valor da causa ajustando-o ao benef