23 resultados encontrados para carlos lo duca - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
0289 PROCESSO: 0010062-69.2012.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA APARECIDA AROUCA TOSTA BERTO ADV. SP178874 - GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 12/04/2013 MPF: Não DPU: Não 0290 PROCESSO: 0010090-37.2012.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR REC
RECTE: GILCINEIA APARECIDA BETTO ADV. SP260783 - MARCOS HIDEKI HAYASHI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 14/03/2012 MPF: Não DPU: Não 0962 PROCESSO: 0010387-13.2013.4.03.6301 RECTE: JESUINO BRITO ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA
PROCESSO: 0010090-37.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP299636 - FREDERICO DA SILVA SAKATA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Convertido em diligência, v.u. PROCESSO: 0010171-83
PROCESSO: 0010415-78.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS DIFERENÇA EC 20/41 (1,75% + 2,28%) RECTE: SEBASTIAO MIGUEL DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0010439-09.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF:
(SP180523 - MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA) JOSE JAIR LUIZ PEREIRA (SP180523 - MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA) LEONIDAS LUIZ PEREIRA (SP180523 - MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA) JURACY LUIZ PEREIRA (SP180523 - MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0009123-21.2010.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301123060 - SANDRA MARIA DE MORAES AMBROZIO (RJ142534 - JULYANA VON MATTER DE AVILA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S
0010457-69.2009.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301004187 - MARIA TERESA LO DUCA (SP154695 - ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR) EDISON JORGE DE MELLO (SP154695 - ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR) ROSARIA FARO LO DUCA (SP154695 - ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR) JOSE CARLOS LO DUCA (SP154695 - ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR) WALQUIRIA CLARO LO DUCA (SP154695 ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR) ROSANA LO DUCA (SP154695 - ANTONIO DE PADUA NOTARIANO
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 18 TOTAL DE PROCESSOS: 232 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2012/6301000333 LOTE Nº 113376/2012 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil e Portaria 40/2012 deste Juizado Especial Federal de São Paulo, encaminho o presente expediente (a
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 18 TOTAL DE PROCESSOS: 232 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2012/6301000333 LOTE Nº 113376/2012 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil e Portaria 40/2012 deste Juizado Especial Federal de São Paulo, encaminho o presente expediente (a
0010457-69.2009.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301004187 - MARIA TERESA LO DUCA (SP154695 - ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR) EDISON JORGE DE MELLO (SP154695 - ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR) ROSARIA FARO LO DUCA (SP154695 - ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR) JOSE CARLOS LO DUCA (SP154695 - ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR) WALQUIRIA CLARO LO DUCA (SP154695 ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR) ROSANA LO DUCA (SP154695 - ANTONIO DE PADUA NOTARIANO
(VIGÊNCIA DA LEI N. 9.876/99) E 18/08/1999 (VIGÊNCIA DO DECRETO N. 6.939/2009). RECUSO DO INSS A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A presente revisão é devida aos benefícios por incapacidade, a pensão derivada destes ou não, bem como aos benefícios que utiliza a mesma forma de cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez, concedidos entre 29/11/1999 (vigência da Lei n.º 9.876/1999) e 18/08/2009 (vigência do Decreto n.º 6.939/2009), exato caso dos autos. 2. Recurso do INSS