Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 2544 Acórdão ACÓRDÃO Processo Nº RO-0005046-08.2015.5.10.0012 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE LUIZ CARLOS LOBO BRAGA ADVOGADO GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) TERCEIRO RICARDO HUMBERTO CEZE INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS LOBO BRAGA Por

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1090 RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO AGROPALMA S/A LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO(OAB: 86906/SP) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Vistos. Intimado(s)/Citado(s): Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II do - CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES CPC. Descontínuo a penhora de id:d2

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 3492 Em face do exposto, na Reclamatória Trabalhista que LUIZ Pelo exposto e, nos termos da fundamentação, na Ação de CARLOS LOBO BRAGA propôs em face de OI S.A., decido julgar Cobrança de Contribuição Sindical Rural ajuizada pela PROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante, CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL condenando a reclamada nas obr

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 2550 b) honorários advocatícios: Considerando o quanto decidido no tópico anterior, com isso não remanescendo qualquer condenação, indevidos os honorários IDENTIFICAÇÃO advocatícios no caso. Dou provimento. (3) CONCLUSÃO: Concluindo, rejeito a preliminar de inadmissibilidade suscitada nas contrarrazões, conheço o recurso ordinário interposto pela Reclamada e

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 Reclamante, com custas de lei sobre o valor dado à causa, 2556 RECORRENTE : OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL observada a gratuidade judiciária deferida, inclusive para os fins de responder pelos honorários periciais, assim nesse particular ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL aplicada a regulamentação do Tribunal. RECORRIDO : LUIZ CARLOS LOBO BRAGA É o voto. ADVOG

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 1118 RECLAMADO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) RICARDO HUMBERTO CEZE No tocante as custas processuais, mostra-se irrazoável qualquer diligência no sentido de prosseguir na execução das custas ADVOGADO processuais remanescentes nos autos, em face do seu ínfimo PERITO valor, eis que desproporcional seu custo/benefício. Ademais

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 293 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS LOBO BRAGA Com o retorno, conclusos os autos para decisão. INTIMAÇÃO BRASILIA, 18 de Dezembro de 2019". Fica V.Sa. intimado(a) do(a) despacho/ato/sentença abaixo: Despacho Processo Nº ATSum-0000559-53.2019.5.10.0012 RECLAMANTE EDILEUZA MENDES COSTA ADVOGADO NATHANRY MORAIS BALDONE(OAB: 28858/DF) RECLAMADO C A R DE JESUS "Vistos

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 69 TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS LOBO BRAGA RICARDO HUMBERTO CEZE Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO HUMBERTO CEZE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que den

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO MATTOS(OAB: 23409/DF) ENGEMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO MATTOS(OAB: 23409/DF) PINUS AUTOMOVEIS LTDA FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO MATTOS(OAB: 23409/DF) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1369 Intimem-se. Decorrido o prazo, aguarde-se a audiência designada. BRASILIA, 12 de

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1049 ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA(OAB: 25841/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CASTRO ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP - MED-LAR INTERNACOES DOMICILIARES LTDA BRASILIA, 17 de Abril de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE TERMO DE CONCLUSÃO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0001704-52.2016.5.10.0012 RECLAMANTE