Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1944 oportuna ciência às partes acerca do resultado. Caso infrutífero ou parcialmente frutífero o bloqueio de ativos financeiros, havendo requerimento do exequente para novas diligências e o recolhimento da taxa judiciária devida, proceda-se à pesquisa de bens junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Sendo posi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1048 defiro o pedido de bloqueio via BACENJUD de ativos existentes em nome de AGE INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA, CNPJ 62.773.940/0001-70, WALDEMAR ALVES FARIA JUNIOR, CPF 091.399.248-82, ALEX SANDRO PANICA, CPF 155.184.95854, GLENIO DA ROCHA VALENTE, CPF 103.629.418-82 e FABIO MALVESTIO FARIA, CPF 117.846.048-79 no valor de R$ 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2312 deve comprovar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais sem comprometer a própria manutenção. (grifei). Em um dos precedentes da Corte, encontram-se os seguintes meios de prova da miserabilidade jurídica sugerida pelo Ministro Relator: A comprovação da miserabilidade jurídica pode ser fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1754 Tomaz Barbosa - - Nivaldo Gonzaga dos Santos - - Gensa Serviços Digitais S/A - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem a manifestação da parte. Assim sendo, nos termos do art. 485, § 1º do CPC, emiti o seguinte ato ordinatório: Ao(À) requerente para que dê andamento ao feito em 05 dias, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 996 permanece inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado, conforme interpretação extraída do art. 202, parágrafo único, do Código Civil de 2002. 1.2 O termo inicial do prazo prescricional, na vigência do CPC/1973, conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 3101 SP) Processo 1012413-18.2020.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Vistos. Fls.53/54- A medida fica indeferida por falta de previsão legal. Requeira o autor o que de direito, no prazo de cinco dias, visando ao regular prosseguimento do feito. No silênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2153 04, e, em caso positivo, a transferência deos valores para uma conta judicial vinculada a este juizo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Providencie a parte interessada seu encaminhamento e devido protocolo, instruindo com a planilha atualizada do valor do débito, comprovan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1320 fls.652/675 e petição de fls. 692/693, sendo o silêncio interpretado como concordância. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS (OAB 111452/SP), JULIANA DE GODOY (OAB 218751/SP), THAIS CRISTINA BRIGATO NUNES (OAB 312438/SP) Processo 0004818-85.1998.8.26.0318 (318.01.1998.004818) - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1724 Processo 0021103-17.2020.8.26.0114 (processo principal 1014962-33.2018.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO MONITÓRIA - Ecoflex Fábrica de Espumas e Colchões Ltda - Campled Comercial Elétrica e Hidráulica Eireli - Vistos. Diante da inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1923 as seguintes teses de repercussão geral: i) O transgênero tem direito fundamental subjetivo à alteração de seu prenome e de sua classificação de gênero no registro civil, não se exigindo, para tanto, nada além da manifestação da vontade do indivíduo, o qual poderá exercer tal faculdade tanto pela