326 resultados encontrados para carlos lucas romero - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 19 de novembro de 2019 Destinatário:APELANTE: DATA MOTION TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5006212-67.2
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004865-58.2016.4.03.6120 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL APELANTE: CARLOS LUCAS ROMERO & CIA LTDA - ME, CARLOS LUCAS ROMERO Advogado do(a) APELANTE: ESTEVAN VENTURINI CABAU - SP311460-A Advogado do(a) APELANTE: ESTEVAN VENTURINI CABAU - SP311460-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Erro de intepretação na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoDetalhadoStr} ': java.lang.ClassCa
[...] O acórdão recorrido harmoniza-se com essa jurisprudência. Nada há a prover quanto às alegações da Recorrente. 6. Pelo exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário (art. 557, caput, do Código de Processo Civil e art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). (RE 861.517, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgado em 04/02/2015, DJe-028 DIVULG 10/02/2015 PUBLIC 11/02/2015) No mesmo sentido: RE 887925/RS; RE 861518/RS. Ressalta-se, ainda, que, em acórdão de lavra
KOCH X FERNANDO BENEDITO DA CUNHA Inicialmente, intime-se a CEF a efetuar o novo cálculo da dívida, respeitando os parâmetros determinados na sentença retro (fls. 163/168), no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, tendo em vista o tempo decorrido, informe a exequente se resta interesse em designação de audiência de conciliação. Após, tornem os autos conclusos. No silêncio, ao arquivo sobrestado. Int. Cumpra-se. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0014682-54.2013.403.6120 - CAIXA ECONO
Trata-se de apelação interposta por CARLOS LUCAS ROMERO e outro face sentença que REJEITOU os embargos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, 1 do Código de Processo Civil. Condenou os embargantes, de forma solidária, ao pagamento de honorário de advogado fixado em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Contudo, fica suspensa a exigibilidade dos honorários enquanto subsistirem as condições que ensejaram a concessão da AJG. Demanda isenta de
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 355 em 30 dias, acompanhada da documentação pertinente. Intime-se. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP) Processo 1009268-43.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Paulo Fabricio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. - Indefiro o pedid
Republicação do primeiro parágrafo do despacho retro: Considerando que a CEF manifesta interesse na realização de audiência de conciliação, designo audiência para o dia 21/09/2016 às 14 horas. 0005049-14.2016.403.6120 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X GARCIA & LEITE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - EPP Republicação do primeiro parágrafo do despacho retro: Considerando que a CEF manifesta interesse na realização de audiência de conciliação, designo
Expediente Nº 4889 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0007875-18.2013.403.6120 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X ANTONIO MANOEL DE PAULA Fl. 79: Trata-se de endereço já diligenciado.Intime-se a CEF para manifestar se há interesse na conversão da presente ação em execução de título extrajudicial e forneça o atual endereço do réu, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, 1º do CPC.Intime-se. Cumpra-se. MONITORIA 0
Int. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0008384-41.2016.403.6120 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1054 - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI) X LUIS ANTONIO GOMES(SP252157 - RAFAEL DE PAULA BORGES) Dê-se vista à exequente para que informe, neste autos, acerca do parcelamento noticiado às fls. 15, requerendo o que de direito. Sendo confirmado pela exequente, suspendo a execução por 05 (cinco) anos (Código de Processo Civil, artigo 921, inc. V). Cabe às partes comunicar o inadimplemento ou a quitação do dé
Expediente Nº 4889 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0007875-18.2013.403.6120 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X ANTONIO MANOEL DE PAULA Fl. 79: Trata-se de endereço já diligenciado.Intime-se a CEF para manifestar se há interesse na conversão da presente ação em execução de título extrajudicial e forneça o atual endereço do réu, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, 1º do CPC.Intime-se. Cumpra-se. MONITORIA 0