Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2199 410 assim como não houve modificação no suporte fático. É o que interessa relatar. FUNDAMENTO E DECIDO. Analisando detidamente o petitório da defesa, vê-se que não assiste razão a defesa para soltura do acusado ou aplicação de medida diversa à prisão, neste momento. Destarte, o art. 312 do CPP, que prevê a regra geral p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 582 87 Ministerial. Intime-se a autora para o efetivo cumprimento em cumprimento em 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Coruripe(AL), 11 de outubro de 2011. Sóstenes Alex Costa de Andrade Juiz de Direito ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) - Processo 0000480-40.2008.8.02.0042 (042.08.000480-8) Procedimento Ordinário - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 64 dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta que no dia06.03.2014, o réu dirigia veiculo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Sã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3433 890 ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 1235A/AM), ADV: FELIPE MATHEUS NEGREIRO COSTA ROMANO (OAB 15790/AM) - Processo 0735382-56.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - AUTOR: Renato Pereira Lima - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - DECISÃO Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigi

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 44 COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 24853620138152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que foi prolatada sentenca em desfavor de andre luiz lira da silva, brasileiro, fiho de Jose luiz da Silva Neto e de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo OME-0172 A028503071 518-51 Carlos Junior Da Silva OQW-4960 A028478043 734-00 Carlos Lucio Ferreira HDQ-5462 L030232409 745-50 Carlos Lucio Nunes DIH-5444 L030236025 745-50 Carlos Luis Da Silva HDI-6778 A028483807 596-70 Carlos Luiz Da Silva GVZ-4215 A028482391 655-61 Carlos Luiz Da Silva GVZ-4215 A028482390 672-61 Carlos Luiz Da Silva GVZ-4215 A028482389 659-92 Carlos Luiz Da Silva GVZ-4215 A028482388 501-00 Carlos Magno Batista M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Guias para pagamento devem ser procuradas nos Postos de Atendimento Integrado - UAI ou através do site do DETRAN/MG - www. detran.mg.gov.br Anderson A. Silva Melo Delegado Geral de Polícia Diretor do DETRAN/MG Edital de Notificação da Penalidade de Multa O Chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281, 282 e 257 § 8º, do Código de Trânsito