Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 5677 RAFAEL MARQUES DE SETTA Juiz do Trabalho Substituto III - CONCLUSÃO PELO EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o reclamado SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL a pagar ao reclamante CARLOS EDUARDO STERPELONI em conformidade e nos limites da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, as seguintes verbas: a) 13º salá

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MEIRE CRISTIANE BORTOLATO FREGONESI(OAB: 117799/SP) JOSE SANCHES DE FARIA(OAB: 149946/SP) CLAUDIA LUIZA BARBOSA NEVES(OAB: 90911/SP) FREDERICO GUILHERME PICLUM VERSOSA GEISS(OAB: 201020/SP) TIAGO VEGETTI MATHIELO(OAB: 217800/SP) EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. LUIZ FABIANO HERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 190451/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADV

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 RÉU RÉU RÉU RÉU BRASVENDING COMERCIAL S.A. ATENTO BRASIL S/A ROBERT BOSCH LIMITADA IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA 1977 Intimem-se para contrarrazões no prazo legal, bem como para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Cumprido ou decorrido, remetam-se ao Eg. TRT, com as nossas Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 ADVOGADO PREQUESTIONAMENTO Para efeito de prequestionamento, ante os fundamentos expostos, RECORRIDO ADVOGADO assinalo que não foram violados os dispositivos legais mencionados pelos litigantes, não houve afronta à Carta Magna e foram observadas, no que cabia, as Súmulas das Cortes Superiores. Mérito 3820 MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740-D/SP) CARLOS LUIS GUEDES ES

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4158 mantendo a r. decisão recorrida nos demais aspectos, inclusive nexo de causalidade entre as atividades exercidas e a doença quanto ao valor arbitrado para a condenação, para fins recursais, existente, pugnando pela exclusão da condenação ao pagamento nos termos da fundamentação, integrante do presente dispositivo da indenização por danos morais ou mesmo a

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 da obrigação pactuada, vez que só incorre em mora o devedor ao 1517 Juiz do Trabalho Substituto não efetuar o pagamento no tempo devido (artigo 397 do Código rms/dma Civil e Súmula 381 do C. TST). 1Delgado, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 11ª Nesse aspecto, para a correção dos valores deverá ser observada a Edição. São Paulo, LTr, 2012, p

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 1805 Embargos de declaração tempestivos, merecendo conhecimento. Alegou o Embargante contradição no julgado, porquanto teria Considerando o teor da diligência ID 7151b00, intime-se a requerido o enquadramento do réu na alínea "a", do inciso II, do art. reclamada para que informe no prazo de 5 dias o atual e correto 1º do Decreto-lei 1.666/71, e teria constato na s

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 1192 Processo: 0010857-76.2014.5.15.0130 - Pressupostos extrínsecos: AUTOR: DAMIAO PEREIRA RÉU: JAURU CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a outros (2) representação. DESPACHO - Pressupostos intrínsecos: Expeça-se guia de retirada para liberação dos honorários prévios ao Todas as matérias debatidas pre

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 3367 Sendo assim e nos termos e Comunicado GP-CR n.º 06/2014 do Eg. TRT da 15ª Região, determino que a executada, se necessário, PODER JUDICIÁRIO seja excluída do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, o JUSTIÇA DO TRABALHO BNDT, inclusive porque as empresas falidas já constam do "Banco de Falência e Recuperação Judicial", mantido pela Corregedoria- Fundamenta�

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 Processo Nº RTOrd-00388/1994-401-01-00.1 Autor Advogado Réu Procuradoria CARLOS LUIS GUEDES Cid Fernandes de Magalhaes(OAB: RJ83666D) Prefeitura Municipal de Angra dos Reis Procuradoria Munic de Angra dos Reis(OAB: ) Processo: 0038800-22.1994.5.01.0401 - RTOrd Aut: CARLOS LUIS GUEDES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)] Réu: Prefeitura Municipal de Angra do