Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 703 NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0000588-02.2010.5.04.0331 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CARLOS LUIS SOARES NOTIFICAÇÃO RÉU: ROL MAR METALURGICA LTDA PROCESSO Nº: 0001426-08.2011.5.04.0331 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V. Sa. notificado para, no prazo de 10 dias, readequar a conta AUTOR: ALBERI PADILHA de liquidação homologad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria n.º 23/2011 deste Juízo, e ante o despacho de folha 98, fica a parte autora intimada a ofertar manifestação acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como informar se ocorreram as despesas constantes do artigo 8º, inciso XVIII da Resolução nº 168, do CJF combinado com o artigo 5º da Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 509/510: Tendo em vista o endereço informado, depreque-se, novamente, o interrogatório do réu, nos termos do artigo 400, parte final, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11.719/08, ficando autorizado, caso necessário, a intimação por hora certa, nos termos do artigo 362 do CPP, conforme requerido pelo i. Procurador da República (fls. 512/513). Oficie-se, com urgência, ao Juízo Estadual da 3ª Vara da Comarca de Dracena/SP, solicitando a devolução da Cart

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Advogado Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Aurea Martins Santos da Silva(OAB: RJ152207D) Companhia Siderurgica Nacional CSN Afonso Cesar Burlamaqui(OAB: RJ15925D) Companhia Siderurgica Nacional CSN Afonso Cesar Burlamaqui(OAB: RJ15925D) Aldair Gomes Terra Aurea Martins Santos da Silva(OAB: RJ152207D) Processo: 0001167-59.2014.5.01.0341 - RO Rcte: Aldai

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CARLOS LUIS SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MS018259-THIAGO AGUILERA BRAGA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004850-40.2016.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSA DE ALEXANDRE DE FIGUEIREDO ADVOGADO: MS010903-DEIWES WILLIAM BOSSON NANTES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 32 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)T

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

defensor constituído.Entendo que não estão presentes as hipóteses do art. 397 do CPP, de modo que não é caso de absolvição sumária dos acusados.A absolvição sumária somente tem lugar quando exsurgir dos autos, estreme de dúvidas, (I) causa excludente de ilicitude, (II) da culpabilidade do agente, bem como (III) quando o fato narrado evidentemente não constituir crime ou (IV) estar extinta a punibilidade, nenhuma das hipóteses se verificando de plano no processo.Assim, a conduta qu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

defensor constituído.Entendo que não estão presentes as hipóteses do art. 397 do CPP, de modo que não é caso de absolvição sumária dos acusados.A absolvição sumária somente tem lugar quando exsurgir dos autos, estreme de dúvidas, (I) causa excludente de ilicitude, (II) da culpabilidade do agente, bem como (III) quando o fato narrado evidentemente não constituir crime ou (IV) estar extinta a punibilidade, nenhuma das hipóteses se verificando de plano no processo.Assim, a conduta qu

Caderno único ● 11/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2009 20020110672942 20020110673037 20020110673527 20010110359690 20010111223398 20010111226814 20010111226976 20010111227167 20020110028599 20020110031187 20020110069999 20020110171830 20020110259906 20020110553204 20020110592447 20020110600578 20020110620240 20000110466484 20010111186894 20010111198850 20010111245276 20020110268816 20020110421849 20020110498038 20020110500007 20020110590802 20020110600176 20020110600682 20020110600699 20010111099533 20010111226806 20010111227899

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 766 atentando a parte, ainda, para os demais requisitos estabelecidos no art. 5º do Provimento Conjunto acima indicado. Ficam as partes cientes, ainda, de que todo e qualquer peticionamento deverá ser feito exclusivamente no PJe.". Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000148-35.2012.5.04.0331 AUTOR JERRI ADRIANI DO SANTOS ADVOGADO TELMO ROSA DA SILVA(OAB: 19318B/R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1066 1863 condenação final R$ 42.339,85 para 04/2011. Assim sendo, o depósito de R$ 37.191,00 foi inferior ao devido, gerando saldo de R$ 5.148,85 que atualizado e com juros de 04 a 05/2011 redunda em R$ 5.237,78, valor a ser deduzido do 2º depósito, revertida a sobra ao Banco. Aguarde-se, pois, trânsito em julgado para fins