Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2678 Freitas Recreação Infantil Ltda - Alexandre Peres de Oliveira - Vistos. A ordem de transferência para conta judicial foi cumprida, conforme se verifica do protocolo de fls. 46/47. Assim, cumpra o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a decisão de fls. 54, providenciando o aditamento do acordo de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4217 431622/SP) Processo 0001396-47.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - TIAGO DANTAS DA COSTA TEODORO - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) TIAGO DANTAS DA COSTA TEODORO, recolhido(a) no(a) Campinas - CPP “Prof. Ataliba Nogueira”, qualificado(a) nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1940 sabe, corre o risco de estar propondo ação sem finalidade” (TJSP, AP. 306.825-São Paulo). No mais, considerando o contido no Provimento CSM n° 2.582/2020, publicado no DJE em 05/11/2020, providencie a parte requerente, no mesmo prazo, o recolhimento das custas complementares para citação postal de todo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2437 apelos de integração e não de substituição. Assim, não há como serem acolhidos se nítido seu caráter infringente e ausentes quaisquer dos pressupostos indispensáveis elencados no CPC, art. 535” (STJ - Emb. Decl. no Ag. Reg. na Petição n. 1.649RS - Corte Especial - Min. Edson Vidigal - j. 19.05.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2030 impugnação à proposta de honorários realizada pelo perito. Oriento-me para considerar a mensuração o tempo necessário para execução da atividade, a satisfação dos quesitos apresentados pelas partes, que englobam avaliação de situações pretéritas e comparação de alegações divergentes. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2085 são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Simples alegações ou suspeitas, ou ainda mera descrição de fatos na inicial (positivos ou negativos) são inservíveis para concessão de tutela de urgência de natureza antecipada. No caso vertente, como já dito, o requisito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1861 mais próxima para que o fato pudesse ser analisado. Entretanto, ao procurar a agência da requerida encontrou as portas fechadas em razão da pandemia causada pelo coronavirus. Posteriormente, em 25/08/2020 o fornecimento de energia elétrica foi interrompido, apesar das demais contas estarem devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2506 de verdade do fato alegado pela parte autora. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, deferindo-se as prerrogativas do art. 212 do CPC. CÓPIA DA PRESENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3116 decorridos 45 (quarenta e cinco) dias do trânsito em julgado desta decisão, podendo neste prazo, os interessados solicitarem a restituição dos documentos nele encartados, o que desde já fica deferido ao executado, mediante recibo a ser lançado em livro próprio da Serventia, tudo os termos do artigo 636

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1404 CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf c) requisitem-se os policiais, encaminhando-se o link de acesso; d) intimese, ainda, a testemunha de defesa arrolada, que deverá utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de computador, tablet ou smartphone. E para tal finalidade, d