Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2589 apresentadas às f. 396/400, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Manifeste-se o autor em contrarazões. Com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado (11ª a 24ª Câmaras), com nossas homenagens. Int. - ADV ANTONIO CARLOS MARQUES OAB/SP 76909 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2115 serviço das respectivas entidades da Federação. Assim, na impossibilidade de “revogação” de um dispositivo legal vigente que, na essência, não é inconstitucional, sendo-o apenas em sua faceta externa (ou seja, com relação à discriminação em desfavor de outros profissionais em situação equiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 1159 SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: CLAUDIO JACOB ROMANO (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 1170 Magistrado(a) Mario de Oliveira - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O TERCEIRO DESEMBARGADOR QUE DECLARA. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) -

Caderno único ● 06/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2008 Brasília - DF, terça-feira, 6 de maio de 2008 Nº 38224-6/07 - Monitoria - A: PAULO HENRIQUE PIRES DE LIMA. Adv(s).: DF022397 - Wellingtton de Sousa Oliveira. R: ESTER AMELIA RIBEIRO BARROS LIMA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme determinado na sentença de fls. 66, defiro o desentranhamento, mediante traslado e após o recolhimento das custas finais.Brasília - DF, quarta-feira, 30/04/2008 às 17h55.. Nº 42591-4/07 - Rev

Caderno único ● 22/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2008 Brasília - DF, terça-feira, 22 de abril de 2008 reforço de penhora o bloqueio noticiado à(s) fl(s). 393.Determinei a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) para uma conta judicial vinculada aos presentes autos, consoante documento anexo, ficando o Banco do Brasil S/A, na pessoa do Gerente Geral da agência nº 4.200-5(Poder Judiciário - DF), como Depositário Fiel da quantia, ora penhorada em reforço.Considerando que o detalhamento de resposta à ordem judicial

Caderno único ● 29/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2008 Brasília - DF, terça-feira, 29 de abril de 2008 Araujo Caires. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a contestação e os documentos de folhas 34/134.Nos termos da Portaria nº 05, de 26/09/2002, fica o Autor intimado a se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Brasília - DF, quinta-feira, 24/04/2008 às 15h23.. Nº 90013-9/03 - Impugnacao Ao Valor da Causa - A: MARISA VIRGINIA CORDEIRO BARACUI. Adv(s).: D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3480 463 apresentar, por escrito, eventual proposta de acordo, bem como, em assim não entendendo, CONTESTAR o pleito. Por fim, advirto o polo passivo acerca da probabilidade de INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA em sentença, em conformidade com o art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo-lhe, portanto, oportuna a plena produção das p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 2036 Registre-se. Intimem-se. - ADV: CESAR AUGUSTO COSTA RIBEIRO (OAB 185180/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP) Processo 0000766-74.2006.8.26.0412 (412.01.2006.000766) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Carlos Luiz Lima - Vistos, etc. Infere-se dos autos qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1951 412.01.2009.001157-8/000001-000 - nº ordem 692/2009 - Ação Civil Pública - Agravo de Instrumento - MUNICIPIO DE PALESTINA X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 171 - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Apense-se aos autos originários. Int. - ADV ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR O