Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1220 fls. 03, item III. Não há sucumbimento, pois não houve litígio. Ante a inexistência de interesse na interposição de recursos, dado o pedido conjunto, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, expedindo-se mandado de averbação e arquivem-se os autos, anotando-se. P.,R e Int-se. Caçapava,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2282 Processo 0008463-45.2013.8.26.0625 (062.52.0130.008463) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gustavo de Almeida Chumbinho - R P Madeiras Ltda e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.33: A pesquisa pelo sistema RENAJUD, já realizada pela serventia (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2493 fora realizado o pagamento parcial de uma nota promissória, no montante de R$300,00, valor que não foi considerado na planilha encaminhada para o d.Juízo da 5ª Vara Cível local (fls. 96). Com esse registro, considerando que a planilha trazida pela executada está em aparente regularidade, faculto man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 1422 1.625/09, que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo artigo 689-A, parágrafo único do C.P.C., fica designado para início da Primeira Praça o dia 06 de Julho de 2011 às 15:45 horas, onde serão captados os lances a partir da avaliação. 3 - Não havendo lance superior à importância da av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1217 Processo 0002071-75.2014.8.26.0101 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.S.M. - S.A.M. - Vistos. TATIANE SIMÕES SANTOS MOREIRA, qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação de Divórcio em face de SÍLVIO APARECIDO MOREIRA, denunciando a falência do casamento das partes. Não há bens a partilhar; des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2745 por nenhum elemento de prova dos autos.Quanto à acusação de receptação formulada no aditamento do MP em relação ao réu Edi Carlos, subscrevo as judiciosas ponderações ministeriais, secundadas também pela Defensoria Pública, no tocante à atipicidade do exercício ilegal da posse e do desmanche do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1541 2582 pelo prolator da decisão embargada. Trata-se aquela peça, pois, de mero pedido de reconsideração, que não teve o condão de interromper o prazo para a interposição do recurso próprio contra a decisão supostamente ‘embargada’, ainda que vestida na roupagem pomposa de ‘embargos de declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2746 devem ter colocado que fui agredida, mas eu falei que sim, eu não sei porque não colocaram ... (fls. 208/211).Constou das declarações de Gessy de Fátima dos Santos, mãe da vítima, que: ... [presenciei] a cena que eu já presenciei varias outras vezes, só que dessa vez, a gente teve que tomar essas medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4244 qual designo o dia 13 de janeiro de 2022, às 13h30min, para audiência de instrução e julgamento, nos termos dos artigos 400 a 403, todos do Código de Processo Penal. Nada obstante, anoto que a audiência acima designada será realizada pelo sistema Microsoft Teams com possibilidade de acesso por meio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 692 1058 desenvolvidas em condições insalubres, e que normalmente relacionadas pelo próprio legislador e as doenças profissionais atípicas, que podem decorrer do excessivo esforço, de posturas viciosas, de temperaturas extremas, etc, que não são peculiares determinados tipos de trabalho, mas que o operário vem a