8.228 resultados encontrados para carlos magno de souza dantas oab - data: 12/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 593 dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação (CPC., art. 475-J, caput). 4. Havendo pagamento, manifeste-se o(a) credor(a). 5. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o(a) credor(a) nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida. 6. Apresentada
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 678 conclusos. Intime-se. - ADV: VALDIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 49615/SP) Processo 1000648-46.2015.8.26.0063 - Exibição - Medida Cautelar - Antonio Marcos Ventura Soares - Locadora de Veículos Mtur Viagens e Turismo Ltda - Me - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária, sem prejuízo do disposto
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1677 577 gratuita. JUSTIÇA GRATUITA Estado de pobreza Mera afirmação Insuficiência Necessidade de comprovação Art. 4º da Lei Federal n. 1.060/50, revogado pelo inciso LXXIV do art. 5º da Constituição da República Pedido indeferido Recurso não provido. É que não obstante o artigo 4º da Lei 1.060/50 disponha
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 702 Tribunal de Justiça, ainda que sem o resultado pretendido pelo embargante. Isto porque a adesividade do contrato não é condição suficiente para se inferir a abusividade das cláusulas, pois é mera forma de disposição da vontade das partes. É necessário, ainda, que afira o conteúdo das declarações
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 847 3207 BIANZENO e outros - Fls.: - Vistos. Intime-se a testemunha de acusação LUIS ADRIANO para a audiência designada, no endereço retro. Sem prejuízo, aguarde-se resposta ao ofício de fls. 40. Int. - Advogados: ANA CAROLINA DE SOUZA DANTAS - OAB/SP nº.:152378; CARLOS MAGNO DE SOUZA DANTAS - OAB/SP nº.:34378;
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 697 comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão de ser do artigo 340 do CPC (facilitação do exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de d
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 731 subjetiva e objetiva de Cristiano, Valdemir e Ricardo é semelhante, motivo por que as penas serão calculadas simultaneamente. Fixo a pena-base no mínimo legal de 4 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa. Cada dia-multa será calculado no mínimo legal de 1/30 do salário mínimo vigente à época do