Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 1221 SAO LUIS/MA, 25 de abril de 2022. Processo Nº ROT-0017008-43.2018.5.16.0016 Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO RECORRENTE RODOLOG TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI - ME ADVOGADO EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO(OAB: 9583/MA) RECORRENTE CARLOS MAGNO ROSA DE ARAUJO ADVOGADO RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA(OAB: 11584/MA) RECORRIDO RODOLOG TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI - M

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 ciência. 6389 Intimado(s)/Citado(s): Tudo feito, decorridos os prazos e conferidos os autos, remetam-se - MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA os mesmos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens de estilo. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c606377 CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 07 de setembro de 2022. proferida

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre 9450 Ficam as partes intimadas para ciência da r. Sentença ID 9f325ca, que julgou IMPROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo por CARLOS MAGNO ROSA COSTA em face de NOGUEIRA E REZENDE INDUSTRIA DE LATICÍNIO LTDA. Av. Major Armando Rubens Storino, 2715, Santa Rita II, POUSO ALEGRE - MG - CEP: 37550-000 TEL

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 872 Por tais razões, defiro o requerimento de litisconsórcio passivo LEONARDO PASSOS FERREIRA necessário e determino a citação da Federação do Comércio do Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Estado de Minas Gerais FECOOMÉRCIO/MG, da Confederação Nacional do Comércio CNC, e do Ministério do Trabalho e Emprego (União). INTIMEM-SE AS PARTES. Proces

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 84 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site http://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual 3ª Vara do Trabalho de São Luís Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 OBSERVAÇÃO: intimações e No processo eletr

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 276 Assinatura Vistos etc. SAO LUIS, 25 de Setembro de 2018 Notifique-se a parte exequente para se manifestar, como entender MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO de direito, no prazo de 05 dias, conforme artigo 878 da CLT(com a Juiz do Trabalho Titular Despacho nova redação dada pela Lei 13.467/2017 SAO LUIS, 24 de Setembro de 2018. Assinatura SAO LUIS, 25 de Setembro de

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1157 Administrativo Disciplinar, logo, não lhe foi assegurado o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região contraditório e a ampla defesa. cmbf Ainda, da análise dos autos, constatamos outra irregularidade no curso do processo administrativo disciplinar. Consta no documento acostado pela reclamada (fl. 1491), que o autor foi o único empregado citado n

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 JOSE HILMAR ALCANTARA RIBEIRO 17081014311916600 Sentença 236 Sentença Servidor Responsável 000006067405 3ª Vara do Trabalho de São Luís 17070412480038300 Ata da Audiência Ata da Audiência 000005789337 17070409401931000 CITAÇÃO POSITIVA Certidão 000005786162 CARTA PREPOSTO 17070316575357000 Documento Diverso FIBRA 000005781432 carta de preposição e 17

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1151 negou provimento ao seu recurso ordinário, para manter a Já acerca da multa por ED protelatórios, nenhum trecho do sentença recorrida. acórdão recorrido foi transcrito no apelo, procedimento que, Argumenta que a Turma julgadora reconheceu sua pela previsão legal alhures mencionada, era indispensável. hipossuficiência econômica em sede de agravo de instrum

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região empregado deverão ser abatidos nos cálculos de liquidação. 607 Não há incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, nos termos do art. 404 do Código Civil e OJ 400 da SBDI-1 do Colendo Para os efeitos previdenciários, atendendo ao disposto no artigo TST. No cálculo do imposto de renda deverá ser observada a 832, § 3º da CLT ("As decisões cognitivas o