Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 758 independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 878 Processo 0007889-15.2017.8.26.0291 (processo principal 1002062-06.2017.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Wanderley Marcussi - Edson José Della Libera - - Eleni Guiguet Della Libera - Vistos. À vista do informado a fls. 73/74, intime-se o executado por intermédio de seu patrono const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 738 Processo 0004945-69.2019.8.26.0291 (processo principal 0011022-41.2012.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Vander Marcos Ulian - Banco Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado: a) Pelo Diá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 543 entendimento da civilista Maria Helena Diniz (adotado pela associação, conforme menção das partes), no sentido de que, havendo concordância da maioria dos associados, pode haver exigência do pagamento de taxas extraordinárias, desde que imprescindíveis à obtenção de meios necessários à permanênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 839 leilões deve efetuar a atualização monetária da avaliação do bem, para fins de alienação em hasta, sob pena de gerar empobrecimento indevido à parte executada. Frise-se, ainda, que a correção monetária é matéria de ordem pública, cuja finalidade é apenas garantir a preservação do valor real d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 535 Jaboticabal), trata-se, na verdade, de uma associação civil sem fins lucrativos (na forma do artigo 53 do Código Civil), cuja existência tem por única finalidade a prática de atividades sociais e esportivas (reuniões para a prática de atividades sociais, culturais, de lazer e esportivas). Como tal, é