Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 416 Técnico Judiciário Técnico Judiciário Mat. 1888 Mat. 1888 DEPACHO DESPACHO Vistos, etc. Vistos, etc. 1. Considerando o teor da certidão exarada pelo Oficial de Justiça Diante do certificado acima, evidencia-se a perda do objeto do desta Vara do Trabalho, concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) pedido realizado pelo ente demandado, de modo que nada há a dias

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 339 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86cbf4f proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO DECISÃO Vistos, etc. Certifico que a reclamada fora notificada da sentença em 1 – Ante a possibilidade de acolhimento dos embargos com efeitos 12/05/2022 e opôs Embargos de Declaração em 19/05/2022, modificativos, determino, nos termos do art. 897-A, §3º d

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas 335 João Victor Gadelha Nogueira pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo Técnico Judiciário advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser Mat. 1888 dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s)

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 258 tendo em vista que a intimação de ID 47a2b30, destinada ao Município, fora efetivada via sistema, tendo sido confirmada a PODER ciência do ente público desde o dia 28/01/2022, conforme JUDICIÁRIO comprovante abaixo colacionado. PROCESSO: ATOrd 0125000-43.2011.5.16.0005. Por fim, certifico que em 03/05/2022 findou o prazo de 60 dias para AUTOR: FABIANA GOMES DE OLIVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 52 990.10.359573-4; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.1999.053567-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Ozandio Viola; Advogado: LUCIANO OSCAR DE CARVALHO (OAB: 246320/SP); Agravado: Prefeitur

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 355 Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para conectividade para levantamento, bem como demonstrar a tomar ciência da expedição de alvará de transferência/eletrônico em regularidade dos depósitos. Em caso de ausência de seu favor. depósitos, incumbe à reclamante demonstrar a falta do PINHEIRO/MA, 11 de maio de 2022. pagamento, sob pena de p

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 ADVOGADO CARLOS MARCELO BELLOTI(OAB: 162908/SP) régis candido CARLOS MARCELO BELLOTI(OAB: 162908/SP) RÉU ADVOGADO 22087 Intimado(s)/Citado(s): - JACICLEIA LOPES DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MURILO HENRIQUE GALVAO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f70265a proferido nos

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Pressupostos intrínsecos: 11291 proferida nos autos. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de DECISÃO admissibilidade. Pressupostos extrínsecos: Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, O recurso ordinário ADESIVO interposto pela reclamada BANCO remetam-se os autos ao segundo grau. RCI BRASIL S.A é tempestivo. Intimem

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 20 KARL FONSECA MARQUES PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0017236-49.2021.5.16.0004 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR RECORRIDO GRACIMARA APARECIDA FERREIRA DE MELO ADVOGADO JERSIANE PEREIRA UTTA(OAB: 8831/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JUSTIÇA DO A Primeira Turma do Tribunal Regional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2371 FABIANA MARIA SANTOS BISMARA (OAB 201011/SP), ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP) Processo 1019977-76.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Raul Mesquita do Nascimento - Thiago Eduardo Arantes Ribeiro Me - - Thiago Eduardo Arantes Ribeiro - - Maria de Lourdes Rosa de Campos - - J