Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2469 tarifas e dos encargos, não havendo que se falar em cobrança indevida. Sustenta que a autora não demonstra a existência de conduta ilícita do réu quanto à cobrança de tarifas. Declara que os documentos pleiteados pela autora lhe são entregues extrajudicialmente mês a mês (fls. 36/55). Houve rép

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1732 2757 Processo Civil. Intime-se o (a) autor (a) . Defiro os benefícios do art. 172, § 2º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. I. - ADV: LIVIA DE GOES VIEIRA (OAB 338675/SP) Processo 1002694-85.2014.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 439 Processo 0010565-24.2012.8.26.0286 (286.01.2012.010565) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lorenzon Locadora de Equipamentos Itu Ltda Epp - Wagner Ferreira Gomes - Vistos, etc. Fls. 39: homologado o acordo, deve-se prosseguir como execução de título judicial. Providencie a autora a apresenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1204 1909 arcará a ré com honorários advocatícios que arbitro, nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o débito existente até esta data. Em consequência, julgo extinto o processo de conhecimento, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 2150 Nº 70046686481, Segunda Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Lúcia de Fátima Cerveira, Julgado em 25/01/2012) Outrossim, ainda que se considere o conteúdo da contestação, é fato incontroverso a alegação da requerente de que pleiteou que sua data de pagamento fosse todo dia cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 1987 fundamento plausível, a indicação médica. O art. 2º, do Código de Ética Médica, dispõe que “o alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional”. Para tanto, “o médico deve aprimorar co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 899 771 para terceira pessoa. Ou seja, a nova sistemática, além de ter respaldo legal, tem por escopo evitar a ocorrência de danos aos proprietários que procederam à venda do veículo. Para finalizar, se havia uma regra prevista em uma determinada portaria, outra norma, da mesma hierarquia, pode estabelecer outra regra. Sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 2003 indenizável. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a inicial proposta por EDER JOSÉ DE LIMA, em face de SOROAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS, para DECLARAR rescindido o contrato entre as partes e CONDENAR a requerida a restituir ao autor o veículo VW Gol 16v Power, 2002-2002, placas DBN 3744, ou se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2228 241.813-SP, publicado em 4 de fevereiro de 2002, no DJU, p. 372). As conseqüências do cancelamento foram o atraso de um dia no embarque e a perda de um dia e meio do pacote turístico (já que o retorno foi antecipado em meio dia, em razão do horário do vôo da outra companhia aérea contratada em substit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2206 concedida para obstar a remessa do nome do autor ao cadastro de inadimplentes - Desobediência da financeira, que inobstante ciente da decisão, inscreveu o nome do autor no SCPC - Criação de embaraço à tutela jurisdicional - Litigância temerária caracterizada - Artigo 17, V, do Código de Processo Ci