Publicações Judiciais I ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010654-06.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.010654-5/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. O

Publicações Judiciais I ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010654-06.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.010654-5/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. O

Publicações Judiciais I ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : COSAN S/A IND/ E COM/ SP222429 CARLOS MARCELO GOUVEIA e outro(a) COSAN S/A IND/ E COM/

Publicações Judiciais I ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : COSAN S/A IND/ E COM/ SP222429 CARLOS MARCELO GOUVEIA e outro(a) COSAN S/A IND/ E COM/

Publicações Judiciais I ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

forma específica (art. 1.021, §1º do CPC de 2015), indicando concretamente o fundamento da decisão agravada contra o qual se dirige, inadmitindo-se, pois, reavivar razões genéricas vinculadas exclusivamente a fundamentos já afastados por aquela decisão. 2. Agravo interno desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar o agravo interno, nos ter

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004693-84.2013.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: RAIZEN ENERGIA S.A, RAIZEN TARUMA LTDA., COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO, RUMO LOGISTICA OPERADORA MULTIMODAL S.A., RAIZEN PARAGUACU LTDA Advogados do(a) AUTOR: HEBERT LIMA ARAUJO - SP185648, CARLOS MARCELO GOUVEIA - SP222429 Advogados do(a) AUTOR: HEBERT LIMA ARAUJO - SP185648, CARLOS MARCELO GOUVEIA - SP222429 Advogados do(a) AUTOR: HEBERT LIMA ARAUJO - SP185648, CARLOS MARCELO GOUVEIA -

Publicações Judiciais I ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de janeiro de 2018. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 22946/2018 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004389-10.2012.4.03.6104/SP 2012.61.04.004389-0/SP RELATOR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO PAULO, 29 de novembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001580-32.2016.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CBS Advogados do(a) IMPETRANTE: PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI - BA21278, MARCIO ALBAN SALUSTINO - BA36022 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM SÃ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 469 Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0310950-16.2019.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sadia S.a. Advogado: Carlos Soares Antunes (OAB:SP115828-A) Advogado:

Publicações Judiciais I ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2440 e verso: (...) omissis Não merece prosperar o inconformismo da parte agravante, tendo em vista que a decisão recorrida foi prolatada em consonância com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que as hipóteses previstas no art. 135, III, do Código Tributário Nacional restaram provadas nos autos. Com efeito, o reconhecimento da configuração do grupo econômico deveu-se à prática, pelo grupo empresarial, de atos que consubstanciam as hipóteses previstas no