Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 42 consonância com a iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte, no sentido de que apenas as empresas as quais PODER JUDICIÁRIO têm empregados estão obrigadas ao recolhimento da JUSTIÇA DO TRABALHO contribuição sindical. Há precedentes recentes de todas as Turmas do TST. Assim, incide o teor do § 4º do artigo 896 da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ALBERTO ALVES DE SOUZA HILTON CARVALHO GALVAO(OAB: 25099/PE) AJR PALETERIA LTDA - ME MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA(OAB: 35500/PE) AJR INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA(OAB: 35500/PE) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 383 ADVOGADO FILIPE JOSE DE MELO BRITO(OAB: 42215/PE) DIEGO VICTOR SILVA DE FARIAS JENNYFF

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 628 independentemente de intimação, as quais deverão, Assim sendo, admito o recurso. Intime-se o recorrido para, obrigatoriamente, comparecer à sessão de instrução portando querendo, apresentar suas contrarrazões. documento de identificação oficial, sob pena de não serem Após, independentemente de manifestação, remetam-se os autos ouvidas. ao E. TRT6 para

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Juíza do Trabalho Substituta 428 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42b626f Processo Nº ATOrd-0000374-51.2022.5.06.0002 RECLAMANTE CARLOS MARCELO MELO MACHADO ADVOGADO THIAGO FERREIRA PEREIRA GONCALVES DA MATA(OAB: 28134/PE) RECLAMADO PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART ADVOGADO LEVI DA CUNHA PEDROSA FILHO(OAB: 19982/PE)

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 706 pela ré de conta bancária para transferência de valores, Cosiderando que ainda não houve cumprimento pela Caixa DETERMINO, por meio desta decisão, COM FORÇA DE ALVARÁ, Econômica Federal do alvará de id fab09dd, bem como a indicação PAGAR, da CONTA RECURSAL, DESDE A DATA DO DEPÓSITO: pela ré de conta bancária para transferência de valores, • Benefici�

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - EVALDO FRANCISCO DA SILVA Processo Nº ROT-0000374-51.2022.5.06.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO Revisor LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO RECORRENTE PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART ADVOGADO LEVI DA CUNHA PEDROSA FILHO(OAB

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 395 se entender que haverá o comparecimento à audiência Processo Nº ATOrd-0000374-51.2022.5.06.0002 RECLAMANTE CARLOS MARCELO MELO MACHADO ADVOGADO THIAGO FERREIRA PEREIRA GONCALVES DA MATA(OAB: 28134/PE) RECLAMADO PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART independentemente de intimação e que eventual ausência será entendida como desistência da oitiva. 3.

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3351/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 570-98.2019.5.13.0012, 7ª Turma, Relator Ministro Claudio Mascarenhas Brandao, DEJT 03/09/2021). I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA UNIÃO. LEI 13.467/2017. EMPREGADO NÃO ESTÁVEL ADMITIDO ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME JURÍDICO CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊN

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 707 RECLAMANTE ADVOGADO MARCELO FERREIRA DE LIMA THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB: 31469/PE) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) Processo Nº ATOrd-0000374-51.2022.5.06.0002 RECLAMANTE CARLOS MARCELO MELO MACHADO ADVOGADO THIAGO FERREIRA PEREIRA GONCALVES DA MATA(OAB: 28134/PE) RECLAMADO PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART A

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 18 RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA DO ADVOGADO - FERNANDO HENRIQUE VALENCA BOUDOUX SOCORRO SILVA EMERENCIANO (OAB/PE 28791) AGRAVANTE - LARISSA THAIS FERREIRA DE LUNA GOMES ADVOGADO - HUGO PLECH CONDE (OAB/MG 110730) ADVOGADO - CREODON TENORIO MACIEL (OAB/PE 18870) RECORRIDO - J.ROBERTO COMERCIO DE ADVOGADO - DYLANE MARIA DE OLIVEIRA (OAB/PE 320