230 resultados encontrados para carlos maria de toledo - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 27 Visto. Somente após a comunicação do Juízo do feito, por ofício, comprovando a pendência de pagamento do ofício requisitório complementar, é que o precatório será inserido no Sistema de Controle e Pagamento de Precatórios do DEPRE para posterior pagamento nos termos da Emenda Constitucional nº 62/09, de 09/12/09. Cienti
São Paulo, 05 de junho de 2012. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010636-67.2004.4.03.6110/SP 2004.61.10.010636-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO DANIEL CESARIO e outro ANGELA MARIA CHAGAS CESARIO RICARDO PEREIRA CHIARABA EMGEA Empresa Gestora de Ativos MARIA HELENA PESCARINI Caixa Economica Federal - CEF ITALO SERGIO PINTO DESPACHO Fl. 823/823v. Considerando o transcurso d
São Paulo, 05 de junho de 2012. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010636-67.2004.4.03.6110/SP 2004.61.10.010636-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO DANIEL CESARIO e outro ANGELA MARIA CHAGAS CESARIO RICARDO PEREIRA CHIARABA EMGEA Empresa Gestora de Ativos MARIA HELENA PESCARINI Caixa Economica Federal - CEF ITALO SERGIO PINTO DESPACHO Fl. 823/823v. Considerando o transcurso d
cômputo dos períodos entre 18.01.1982 à 31.12.1983 e de 03.12.1998 à 22.07.2009, como se trabalhado em atividades especiais, junto à empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL S/A, e à modificação da espécie do benefício para aposentadoria especial (B 46), pleitos pertinentes ao NB 42/142.313.913-2. Condeno o autor ao pagamento da verba honorária, arbitrada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, por ora, não exigida em razão da concessão do benefício da justiça gratuita. Isenção de c
cômputo dos períodos entre 18.01.1982 à 31.12.1983 e de 03.12.1998 à 22.07.2009, como se trabalhado em atividades especiais, junto à empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL S/A, e à modificação da espécie do benefício para aposentadoria especial (B 46), pleitos pertinentes ao NB 42/142.313.913-2. Condeno o autor ao pagamento da verba honorária, arbitrada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, por ora, não exigida em razão da concessão do benefício da justiça gratuita. Isenção de c
APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : CARLOS MARIA DE TOLEDO PERISSON LOPES DE ANDRADE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDREI HENRIQUE TUONO NERY HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração. EM MESA AC-SP 1763738 0016161-29.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY JOAQUIM GOMES FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1186 Advogado: Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/SP) - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) Advogado: Bruno Fonseca de Andrade (OAB: 430714/SP) 60 - 0004293-24.2016.8.26.0108 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cajamar - Relator Rafael Carvalho de Sá Roriz - Recorrente: Andre
EM MESA AC-SP 1703633 0001073-90.2011.4.03.6114 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY RUI CAMARGO DIAS EDIMAR HIDALGO RUIZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FLAVIO ROBERTO BATISTA HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA AC-SP 1775181 0003402-62.2011.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY CA
III, do CPC e, com fulcro no artigo 557 do mesmo codex, NEGO SEGUIMENTO ao recurso de apelação de fls. 94/102, uma vez que restou prejudicado. Publique-se. Intimem-se. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 13 de novembro de 2012. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0053207-59.1999.4.03.6100/SP 1999.61.00.053207-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO LITISCONSORTE PASSIVO ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI COML/ SUL MINEIRA
III, do CPC e, com fulcro no artigo 557 do mesmo codex, NEGO SEGUIMENTO ao recurso de apelação de fls. 94/102, uma vez que restou prejudicado. Publique-se. Intimem-se. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 13 de novembro de 2012. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0053207-59.1999.4.03.6100/SP 1999.61.00.053207-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO LITISCONSORTE PASSIVO ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI COML/ SUL MINEIRA