Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2365 1141 14 de março do corrente, julgou parcialmente procedentes as ADI 4357 e 4425 para declarar a inconstitucionalidade de partes da EC nº 62/2009, que instituiu o novo regime de pagamentos (artigo 100) e o regime especial de pagamento de Precatórios (artigo 97 do ADCT).Assim, prejudicado o regime de compensação para tributos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 435 e Investimento S/A - - Losango Promoções de Vendas Ltda e outro - No prazo de 5 dias, manifeste-se a requerente acerca do depósito noticiado às fls. 190 dos autos principais e a satisfação integral do crédito, sendo o silêncio entendido como concordância para fins de extinção.Int. - ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO MART

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2373 1143 e, clicar na opção “imprimir ctrl P” (com a seta na parte branca do documento) ou adotando a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do ofício/ despacho/ sentença/ documento desejado, com a assinatura digital do julgador, (instruindo-o com cópias processuais pert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 1338 restritivas. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se. P.R.I. - ADV: ALFREDO ANTONIO BLOISE (OAB 281547/SP), ADRIANA PERIN LIMA DURÃES (OAB 272012/SP), JOAO BARBAGALLO FILHO (OAB 147623/SP) Processo 0005384-86.2009.8.26.0564 (564.01.2009.005384) - Procedimento Sumário - Sergio Nunes - In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 72 Processo 0182506-52.2011.8.26.0100 (583.00.2011.182506) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços ‘BANCO BRADESCO S/A - José Souza & Oliveira Consultoria e Projetos de Informática Ltda. e outro - manifeste-se o exequente em prosseguimento - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP) Processo 0184407-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2629 Diante do resultado negativo da pesquisa juntada às fls. 180, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), MARCELLO LEPIANE MEIRELLES DRUWE XAVIER (OAB 159136/SP) Processo 0028671-92.2012.8.26.0590 (apensado ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2205 651 de previdência privada, é da ratio juris do negócio, a exigir respeito, para o equilíbrio jurídico da álea do negócio, em atenção à sua função econômica (TJSP Apelação nº 0128959-97.2011.8.26.0100 Rel. Des. Vicente de Abreu Amadei DJ: 09.04.2013 g.n.).Nesse sentido, não se pode perder de foco o fato de q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2203 162 Banco Abn Amro Real S/A - - Banco Real - Retirar mandado de levantamento judicial - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ADRIANA DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 128460/SP), ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR (OAB 130292/SP) Processo 0101837-46.2010.8.26.0100 (583.00.2010.101837) - Procedimento Sumário - Banco Brad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2218 1106 SOUZA (OAB 157815/SP), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP) Processo 1047809-19.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICIPIO DE SAO PAULO - Espólio de CAETANO CONTI e outro - Vistos.Fls. 245: Ciência à expropriante.Prazo: 10 (dez) dias.Int. - ADV: SUSANA HELENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6485 Processo 1014640-08.2014.8.26.0161 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - SANTANA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - SELMEC INDUSTRIAL LTDA - Manifeste-se o administrador Judicial, em especial , no tocante