Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prescrição intercorrente. 2- Intime-se. SJRio Preto, 25/04/2018. 11943 São José do Rio Preto-SP, 27/04/2018. Rodrigo Fernando Sanitá RODRIGO FERNANDO SANITA Juiz do Trabalho Substituto - Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0010129-89.2015.5.15.0133 AUTOR CARLOS MAURICIO FERNANDES ADVOGADO AMARILDO FERREIRA DE MENEZES(OAB: 79606/SP) RÉU FUNDACAO CEN

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 61 Intimado(s)/Citado(s): hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável o recurso pelo teor da Súmula 126 - CARLOS MAURICIO FERNANDES - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP do C. TST. DESCONTOS FISCAIS. PODER JUDICIÁRIO DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS JUSTIÇA DO TRABALHO O v. julgado não se

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Magna Carta, com a centralidade que conferiu ao trabalho. 57 2. CARLOS MAURICIO FERNANDES Portanto, inviável o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, da CLT e nas Súmulas 126, 331, V e 333 do C. TST. Advogado(a)(s): 2. RICARDO MIGUEL SOBRAL (SP - 301187) CONCLUSÃO Recorrido(a)(s): 1. CARLOS MAURICIO FERNANDES DENEGO seguimento ao recurso de revista. 2. FUNDAC

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região contrarrazões. 132 2. CARLOS MAURICIO FERNANDES Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Advogado(a)(s): 1. RODRIGO DALLA DÉA SMANIA (SP - 180822) CAMPINAS, 1 de Março de 2019. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI 2. RICARDO MIGUEL SOBRAL (SP - 301187) Recorrido(a)(s): Os mesmos Desembargadora Vice-Presidente Judicial Edital Edital P

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 tese específica sobre a distribuição do ônus da prova pertinente à RECORRIDO ADVOGADO fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, ficando a CUSTOS LEGIS definição a cargo do C. TST. Nesta esteira, para não ser responsabilizado subsidiariamente, cabe ao ente público comprovar que fiscalizou de forma adequada o cumprimento das obrigações 53 CARLO

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 3332 OBRIGADO A RESPONDER A TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS PELAS PARTES, QUANDO JÁ TENHA Prossiga-se a execução aplicando a multa sobre a parcela não ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA PROFERIR A paga. DECISÃO. A PRESCRIÇÃO TRAZIDA PELO ART 489 DO Exclua-se o segundo réu do polo passivo. CPC/2015 VEIO CONFIRMAR A JURISPRUDÊNCIA JÁ SEDIMENTADA PELO COLENDO SUPERIO

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGNALDO MENDES DE SOUZA(OAB: 178544/SP) GIRLENE RODRIGUES FARIAS(OAB: 205950/SP) CARLOS MAURICIO FERNANDES RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) CARLOS MAURICIO FERNANDES RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Processo Nº RO-0010126-78.2014.5.15.0066 MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA RECORRENTE ELZA LEOPOLDINO DA SILVA ADVOGADO MIGUEL DAVID ISAAC NETO(OAB: 135864/SP) ADVOGADO ANA CRISTINA CALEGARI(OAB: 153071/SP) RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP ADVOGADO AGNALDO MENDES DE SOUZA(OAB: 178544/SP) ADVOGADO KARINA PIMONT

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 9845 Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO RFC JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0010534-30.2021.5.15.0032 AUTOR ALICE GUIDINI ADVOGADO CHRISTIAN TADEU IGNACIO(OAB: 328127/SP) RÉU CARLOS MAURICIO FERNANDES LENCASTRE ADVOGADO RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI(OAB: 106903/SP) RÉU OLGA DE FELICE MESANELLI ADVOGADO RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI(OAB: 106903/SP) INTIMAÇÃO Fica V.

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4131 Avenida Gomes Freire, 471, 1º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20231-014 RIO DE JANEIRO, 29 de Maio de 2018 tel: (21) 23807572 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0089000-64.2005.5.01.0072 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: VALERIA FONTES TORRES HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECLAMADO: MERCO RIO COMERCIAL LTDA - ME e outros (2) Jui