Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3378 469 ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0756333-08.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Vistos etc . Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Defiro o pedido da gratuidade da justiça, haja vista

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3276 1302 ADV: PAULO ROBERTO ARCE NICOLAU (OAB 8226/AM) - Processo 0627505-57.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: José de Souza Lima - Não vejo presente no caso concreto a probabilidade do direito, pois só no mérito, através de cognição exauriente, serão analisados se os pleitos ditos d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3309 180 arcar com as custas da perícia, e determino que seja intimada a Requerida para que recolha o valor dos honorários periciais no prazo de 05 (cinco) dias. Após, intime-se o perito para realização da perícia, cumprindo o teor da decisão de fls. 542. Cumpra-se. ADV: RAFAEL BASÍLIO DE SOUZA (OAB 8892/AM), ADV: JACKSON WILLIAM DE LIMA (O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. DOLO. Para a concretização desse crime é desnecessário o dolo específico de querer realizar mau futuro, injusto e grave, bastando que o proferido provoque temor no ameaçado. No caso, a conduta do réu infligiu medo à vítima. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. O depoimento da vítima, que, consabido, envolve-se de extrema relevância em cas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na causa, nos termos do art. 183, § 1º do CPC. Após resposta, avaliarei acerca da necessidade da nomeação de perito para atuar nos autos. Somente após o cumprimento de todas as diligências determinadas acima, dê-se vista ao ilustre representante do Ministério Público independente de novo despacho, e v. Conclusos. Cumpra-se. Bergson Mendonça Lacerda (OAB 8963/AM)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - R.H Em razão do requerimento do exequente, determino o sobrestamento do feito, ex vi do art. 921, III, §1º do CPC, pelo prazo 01 (um) ano, durante o qual ficará suspensa a prescrição. Ressalto que, na forma do art. 921, §3º do CPC, os autos serão retomados para prosseguiment

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime-se o Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o pagamento das despesas postais, nos termos da Portaria 116/2017PTJ, disponibilizada no DJE de 24-01-2017. A expedição da c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3490 216 IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA VIA ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL (ART. 205 DO CC DE 2002) OU VINTENÁRIO (ART. 177 DO CC DE 1916), OBSERVADA A REGRA DE TRANSIÇÃO PREVISTA NO ART. 2.028 DO CÓDIGO CIVIL/2002. TEMA DECIDIDO EM RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. ACÓRDÃ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3491 1206 ADV: JOSE CARLOS MELO DA SILVA JUNIOR (OAB 8266/AM) - Processo 0783793-33.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: N. S. da Silva Eireli Epp (Alimentos Galo da Serra) - Posto isso, nos termos dos artigos 344 e 487, I, CPC e artigo 20, da Lei n. 9.099/95, JULGO PROCEDENTE o pedid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3410 206 ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1539A/AM), ADV: PAULO VICTOR PEREIRA BARROS (OAB 13050/AM), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE) - Processo 0643184-97.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito REQUERENTE: Terezinha Ferreira Viana - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Intime-se o banco demandado para que, n