Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSE CARLOS MELO DA SILVA JUNIOR (OAB 8266/ AM) - Processo 0238398-17.2018.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Liminar - IMPETRANTE: Lucilene de Freitas Alves SENTENÇA Autos nº:0238398-17.2018.8.04.0001 ClasseMandado de Segurança AssuntoLiminar Autor(a):Lucilene de Freitas Alves Réu(s):Secretario da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas - SUSAM Vistos etc. I.- Relat

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUIS EDUARDO DOS SANTOS VALOIS COÊLHO (OAB 1975/AM) - Processo 0613023-67.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - REQUERENTE: Severino Antônio da Siva Júnior - Intime-se a parte autora para que emende o pedido da inicial, a fim de especificar os meses e valores por extenso, que pretende tornar litigiosos. Decisão com base nos ar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Inversão do Ônus da Prova por considerar verossímeis as alegações autorais e a hipossuficiência do(a) Autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Junto com a citação, notifique-se a parte ré para que, caso frustrada a conciliação, apresente, 10 dias após, resposta, eventuais documentos e mídias que conte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na causa, nos termos do art. 183, § 1º do CPC. Após resposta, avaliarei acerca da necessidade da nomeação de perito para atuar nos autos. Somente após o cumprimento de todas as diligências determinadas acima, dê-se vista ao ilustre representante do Ministério Público independente de novo despacho, e v. Conclusos. Cumpra-se. Bergson Mendonça Lacerda (OAB 8963/AM)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3102 11 interposta pelo patrono da parte requerente, este deverá declarar que se responsabiliza por todas as informações prestadas, sob pena de responder civil e criminalmente. Quando da juntada dos documentos, encaminhem-se os autos à Central de Precatórios para nova análise dos requisitos. À Secretaria da Central de Precatórios para o cumpr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3056 352 ADV: CHRISTIAN ALBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 2682/AM), ADV: JOSE CARLOS MELO DA SILVA JUNIOR (OAB 8266/ AM) - Processo 0616011-35.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Simões e Coimbra Ltda. Me (labolux) - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Moacir Pereira Bati

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3030 245 intimação do pai da requerente para que se manifestasse sobre o pedido deduzido em Juízo. Todavia, não se obteve êxito nas diligências realizadas pelos Correios e por oficial de justiça, tal o que se infere de fls. 19 e 23. Relatei o essencial. DECIDO. Emerge dos autos que a requerente foi registrada em duas ocasiões distintas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), ADV: DANIELA DOS SANTOS MESQUITA (OAB 14741/AM) - Processo 0600501-71.2020.8.04.0015 Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - REQUERENTE: Luã Fernandes de Figueiredo - REQUERIDO: Banco Daycoval S/A - A parte ré já possui advogado constituído nos autos, já foi citada para audiência, mas ain

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3069 341 ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM) - Processo 0653953-09.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Rebeca Caldas Ferreira - R. Hoje. Tendo em vista a nova sistemática para a instrução dos ofícios requisitórios de precatório e pequeno valor trazida pela Resolução nº. 303/2019-CNJ, sobret

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3065 253 ADV: MARCOS ALESSANDRO MACEDO FERNANDES DA SILVA (OAB 11680/AM) - Processo 0631967-91.2021.8.04.0001 Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Gervásio Santos da Silva - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02.2019, disponibiliza