Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1259 2280 LOPES OAB/SP 57697 602.01.2010.040633-8/000000-000 - nº ordem 2121/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - OLINDA FRANCISCA DE OLIVEIRA X BANCO FINASA BMC S/A E OUTROS - Fls. 118/122 - Processo nº 2121/10 VISTOS. OLINDA FRANCISCA DE OLIVEIRA move contra BANCO FINASA BMC S/A e VASQUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1261 2225 602.01.2010.043552-4/000000-000 - nº ordem 11/2011 - Retificação de Registro de Imóvel - Propriedade - OLERIANO RODRIGUES MACHADO E OUTROS - Fls. 61/63 - PROCESSO nº 11/2011 VISTOS. OLERIANO RODRIGUES MACHADO e MARIA DAS DORES BONADIO MACHADO, propõem Ação de Retificação de Registro Imobiliário, al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1104 2235 RESIDENCIAL VILLE MEDITERRANE X LUCIANO ARTHUR CELLI E OUTROS - Fls. 79/82 - PROCESSO N.º 1853/2010 VISTOS. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLE MEDITERRANE move em face de LUCIANO ARTHUR CELLI e ROSEMAR SANTILLO CELLI, ação sumária de cobrança, alegando em síntese que os requeridos são proprietários de um

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1313 276 matérias concursais e ausência de regramento específico no Código de Processo Civil, doutrina e jurisprudência são assentes quanto à utilização do procedimento falimentar para suprir eventuais lacunas procedimentais. Com efeito, declarada a insolvência civil do requerido, o representante legal do requerente foi nomeado para o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 971 2113 constitucionalmente albergada no artigo 5º, inciso XXXVI da Constituição Federal. Neste contexto, é cediço já estar consolidada a jurisprudência quanto aos índices aplicáveis a cada um dos planos econômicos, dentre os quais estão os ora em discussão. No tocante ao chamado “Plano Collor I” (Lei Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 903 2088 do Supremo Tribunal Federal estabeleceu a incidência de juros moratórios a partir da citação. Com o novo Código Civil (art. 406) positivou-se que os juros moratórios, quando não convencionados, corresponderão à taxa em vigor para a mora de impostos devidos à Fazenda Nacional (atualmente 1% ao mês, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 953 2333 admissibilidade desta em tese e, sem ela, sequer se indagará se o demandante é parte legítima, se o provimento que pede é adequado, se é apto a lhe trazer proveito ou se ele tem razão ou não, pelo mérito” (18ª Câmara da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 775 1454 aponta mais uma única situação a ser observada quando da análise, frise-se, objetiva, da prescrição: “Proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça, não justifica o acolhimento da argüição de prescrição ou decadênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 775 1455 de Processo Civil Interpretado, Antônio Carlos Marcato, Coordenador, Atlas, 3ª ed., 2008, p. 794) ISTO POSTO, com fulcro no artigo 267, IV do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação de cobrança. Não há honorários de sucumbência, vez que a ocorrência de fato superveniente no curso da ação, ensejando na s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 2147 jurisprudencial, a saber: “Os males que acometem o motorista, ainda que súbitos, não excluem a obrigação de indenizar. Somente o fortuito externo pode afastar a responsabilidade” (Apelação com revisão nº 925513-0/3, 27ª Câmara de Direito Privado do TJSP, julgamento ocorrido em 13 de novembro de 2