Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2084 visitas é salutar para todas as partes envolvidas.Tal assertiva, de sua vez, constitui-se o denominado “fumus boni juris”.No que tange ao “periculum in mora” os possíveis danos psicológicos ao menor o denotam. Ante o exposto, concedo ao(à) requerido(a) o direito de visitar o(a,s) filho(a,s) nos mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 1245 de plano a arguida litispendência entre a ação penal n° 0001799-19.2016.8.26.0196 na qual o paciente foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal, ocorrido no dia 26 de abril de 2.015, praticado contra a vítima Luan César Martins e a ação n° 0016090-58.2015.8.26.0196 que vers

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 1619 jurídico-tributária c/c pedido de tutela provisória de urgência em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em síntese, que a ré está exigindo ICMS sobre base de cálculo superior àquela legal e constitucionalmente prevista, vez que o tributo não está sendo cobrado apenas sobre o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2744 natureza e verbas rescisórias, exceto apenas o FGTS. Em consequência, julgo extinto o feito, apreciando-lhe o mérito, com esteio no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o réu nas verbas de sucumbência porque não ofereceu resistência ao pedido. Providencie-se o necessário e, oportuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1555 634 competentes. Arbitro os honorários advocatícios da Dr.ª Angela Renata Pereira - OAB/SP nº 230.312 e Dr. Paulo Roberto Melhado - OAB/SP Nº 289.895, defensores dos réus em 30% (recurso) do valor da tabela do convênio PEG/OAB. Expeçamse as certidões dos honorários. Após, arquivem-se os autos fazendo as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 4537 Posto do Shopping Presidente Prudente Ltda - Por este Ato Ordinatório fica a Requerida, na pessoa de seu Advogado, intimada a comparecer na UPJ, no endereço acima, sala 15, para proceder a retirada de mídias eletrônicas - CD’s (fls. 64 e 107), no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, devidamente certifica

Caderno único ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama INTIMAÇÃO N. 0703784-33.2018.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0052270A - MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA, DF51472 - BARBARA CAROLINE MONTENEGRO DA SILVA. Adv(s).: DF0050849A - ROBERTO DE ALMEIDA MIGLIAVACCA, DF0048105A ANDRE SEIXAS GONCALVES HEREDIA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5563 dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente, promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4484 Direito Público, Remessa Necessária Cível nº 1007082-16.2019.8.26.0482, da Comarca de Presidente Prudente, Rel. FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA, j. 15/7/2020). O recebimento do que se pagou indevidamente ao Poder Público, através de uma ação de repetição de indébito, tende a demorar, esgotando o Poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2383 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ari de Abreu - Adriana Fava Dias - Manifestem-se as partes, sobre os esclarecimentos periciais, no prazo legal. - ADV: THIAGO DEMETRIO MONTEIRO (OAB 338781/SP), VANDERLEI BRIZOLA DOS SANTOS (OAB 304261/SP) Processo 1027829-56.2020.8.26.0577 -