Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1909 São Paulo, CARLOS MONNERAT Relator - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Advs: Rodrigo Jara (OAB: 275050/SP) - Marcos Tadeu Fernandes de Faria (OAB: 263120/SP) - Gustavo Aurélio Faustino (OAB: 264663/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1017834-45.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1410 prescrição quinquenal da Súmula 85/STJ”. Observa-se que o decidido no v. acórdão (fls. 127/136) está em consonância com o entendimento exarado pelo Tribunal Superior. Sendo assim, o feito deverá retomar seu curso, com regular prosseguimento. Int. São Paulo, CARLOS MONNERAT Relator - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1995 Súmula 85/STJ”. Observa-se que o decidido no v. acórdão (fls. 127/136) está em consonância com o entendimento exarado pelo Tribunal Superior. Sendo assim, o feito deverá retomar seu curso, com regular prosseguimento. Int. São Paulo, CARLOS MONNERAT Relator - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Advs: Luanna Camila de Melo Bernar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1150 Processo nº 2007856-54.2018.8.26.0000 Relator(a): AFONSO FARO JR. Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que homologou o cálculo de liquidação apresentado pelo agravado. Presentes os requisitos do art. 1.019, inciso I, do CPC/2015, defiro o plei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1150 Processo nº 2007856-54.2018.8.26.0000 Relator(a): AFONSO FARO JR. Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que homologou o cálculo de liquidação apresentado pelo agravado. Presentes os requisitos do art. 1.019, inciso I, do CPC/2015, defiro o plei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1009 979, determinou a suspensão dos processos que discutem devolução de valores recebidos pelos de boa-fé, a título de benefício previdenciário, por força de interpretação errônea, má aplicação da lei ou erro da Administração. Sendo assim, impõe-se o sobrestamento do presente feito até ulterior decisão judicial. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1506 MONNERAT Relator - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Advs: Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: 211908/SP) - Luciana de O S Silva (OAB: L/SS) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1022939-21.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1402 Recursos Especiais 1.729.555/SP e 1.786.736/SP, afetados ao rito dos recursos repetitivos (Tema 862), firmou a seguinte tese jurídica: “O termo inicial do auxílio-acidente deve recair no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença que lhe deu origem, conforme determina o art. 86, § 2º, da Lei 8.213/91, observando-se a p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1403 consonância com o entendimento exarado pelo Tribunal Superior. Sendo assim, o feito deverá retomar seu curso, com regular prosseguimento. Int. São Paulo, CARLOS MONNERAT Relator - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Advs: Valter dos Santos Rodrigues (OAB: 269276/SP) - Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/SP) (Procurador) - Riva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1404 Nº 1004320-60.2016.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelado: Sidney Nunes de Paula - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Em 09/06/2021 (DJe 01