Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 466 comprovação da situação de pobreza do requerente, requisitos que nos termos abaixo transcritos: diz não terem sido observados no presente feito. Pugna pelo "No dia 28 de outubro de 2014 das 10:00 horas, compareci ao local provimento do apelo. indicado às partes, no Aeroporto Internacional Guararapes, Recife- Contrarrazões do reclamante no Id. fcc335b. PE. No

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 2332 requerido foi citado/intimado em 19/01/2017 (fls. 10). A contestação não foi apresentada. Prolatou-se sentença julgando procedente o pedido inicial em fls. 15. Em fls. 19/26 a requerente informou o descumprimento das medidas protetivas que teriam ocorrido no dia 04/08/2019. Instado a se manifestar o Ministério Público solicitou a designação de audiência de justificação (fls. 30). Acompanha

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 1974 FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO: 00147888620188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JR A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 10/06/2021 REQUERENTE:NATHALI CARDOSO COSTA Representante(s): OAB 25092 - THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:BRUNO CAVALEIRO MENDES Representante(s): OAB 1340 - HAMILT

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 1816 JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JR A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 17/06/2021 REQUERENTE:ROZANA MAXIMA NONATA DO MONTE BATISTA REQUERIDO:ANTONIO CARLOS MONTE SILVA Representante(s): OAB 8414 - PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS (ADVOGADO) . SENTENÃA Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Rozana Maxima Nonata do Monte Batista, devidamente qualificada nos auto

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 857 ANA ISABEL GUERRA BARBOSA KOURY 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Juíza do Trabalho Titular Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser Processo Nº CumSen-0000623-39.2021.5.06.0001 EXEQUENTE SIND AERO TRAB EMP AG TUR COM PRES SERV EMP AVIA REC PE ADVOGADO AN

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 RECIFE/PE, 18 de abril de 2022. 1707 de ID d581d90. ANA ISABEL GUERRA BARBOSA KOURY Juíza do Trabalho Titular Após, voltem os autos conclusos para decidir sobre o encerramento da execução. RECIFE/PE-PE, 15 de abril de 2022. Processo Nº CumSen-0000623-39.2021.5.06.0001 EXEQUENTE SIND AERO TRAB EMP AG TUR COM PRES SERV EMP AVIA REC PE ADVOGADO ANTONIO IVAN DA SILVA JUNIO

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 856 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000281-35.2020.5.06.0010 RECLAMANTE JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO ADVOGADO WALSMAYLA DE LIMA CORREA(OAB: 410495/SP) ADVOGADO LETICIA DA SILVA PRESTES(OAB: 410858/SP) RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECLAMADO ROMILDO DA SILVA FEITOZA JUNIOR ADVOGADO ADRIANA CRISTINA ALONSO BERNARDES

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 1705 Intimado(s)/Citado(s): da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça - WELLTON VITOR MORAES DE OLIVEIRA do Trabalho - que seja retificada a autuação destes autos no PJe, mudando a classe processual para: Cumprimento de Sentença “CumSen”. PODER JUDICIÁRIO Fica, portanto, convertida a execução provisória em definitiva. JUSTIÇA DO Como a

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 2110 manutenção das medidas protetivas, JULGO PROCEDENTE o pedido de aplicação de medidas protetivas de urgência formulado pela requerente e, por conseguinte, ratifico a decisão liminar para manter as medidas protetivas pelo prazo de 01 (um) ano a contar da publicação desta Sentença, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, I do Código de Pro

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 1778 PROCESSO: 00154074520208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 06/10/2020---REQUERENTE:ROZANA MAXIMA NONATA DO MONTE BATISTA REQUERIDO:ANTONIO CARLOS MONTE SILVA. ãDESPACHO Compulsando os autos, conforme Termo de Declarações prestadas pela vítima, verifico que inexiste nos altos qua