Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 842 ou pelos seus sócios. A ausência de patrimônio, valores penhoráveis e mudança de endereço, por si só, não bastam para se permitir a desconsideração ora pretendida. Os requisitos previstos no art. 50 do Código Civil para que os sócios respondam com seu patrimônio pelas dívidas inadimplidas da pessoa jurídica devem es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2663 RELAÇÃO Nº 0821/2022 Processo 0000165-86.1995.8.26.0369 (369.01.1995.000165) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Aguarde-se a manifestação do(a) exequente sobre o prosseguimento do feito pelo prazo de 30 dias. Deco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2071 respectivas autarquias. 5.3 - Com relação ao Imposto de Renda, deverá a parte exequente, se o caso, declararos valores ora recebidos em sua declaração anual e, para tanto, imprimir e guardarcópia do(s) depósito(s), do qual poderá extrair todos os dados necessários. 6 - No mais, aguarde-se o pagamento integral do p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1500 SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EDUARDO CONSTANTINO DAS NEVES (OAB 352511/SP) Processo 1006704-52.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Herbete Maicon Cardoso e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o prosseguimento do feito nos autos do cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2211 ter sido indevidamente loteado. Portanto, em resumo, o terreno foi loteado e vendido pelo filho da proprietária, não havendo possibilidade de penhora sobre referido bem, como um todo, considerando as pessoas que já moram nos lotes e estão apenas aguardando a regularização para obterem a documentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2209 356(R$2.149,72) e fl. 358(R$197,79), com os acréscimos proporcionais e encerramento das contas, conforme determinado a fl. 335. Comprovados os levantamentos, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP) Processo 0000865-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1356 - - Solange Corrêa - - SONIA MARIA GRASSIA CICERELLE - - Margarida Thereza de Menezes - - Sylvia de Lima Bezerra Câmara - - Vera Cruz Ferrari Garcia Costa - - Vera Helena de Oliveira Rodrigues - - Wilma Deolinda guedes Oliveira - - Yara de Oliveira Gonzalez - - Escolastica de Camargo Oliveira - - Celia Antunes Glaus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2296 Maria Emilia Marchi da Silva - Vistos. Fls. 361/363: Conheço dos embargos de declaração, porquanto opostos dentro do prazo legal, mas nego-lhes provimento, pois visam, em verdade, rediscutir questões de fato e de direito já enfrentadas e julgadas na decisão, ostentando nítido caráter infringente. O efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2242 Processo 0001199-86.2001.8.26.0369 (369.01.2001.001199) - Ação Civil Pública - Prefeitura Municipal de Poloni e outros - A alegação de fraude de fraude à execução feita pelo Ministério Público não prospera. Firmou-se o entendimento sedimentado na Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça e da t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1356 - - Solange Corrêa - - SONIA MARIA GRASSIA CICERELLE - - Margarida Thereza de Menezes - - Sylvia de Lima Bezerra Câmara - - Vera Cruz Ferrari Garcia Costa - - Vera Helena de Oliveira Rodrigues - - Wilma Deolinda guedes Oliveira - - Yara de Oliveira Gonzalez - - Escolastica de Camargo Oliveira - - Celia Antunes Glaus