Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 1128 DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002321921 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1767 BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0034756-37.2004.8.26.0053 (053.04.034756-0) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Valmir Alves da Silva - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão, dizendo a parte ré/exequente. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princíp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3157 a Fazenda Pública - Walter Pagano Costa - - Florivaldo Rodrigues da Silva - - José Umbelino do Carmo - - Eduardo Wagner Tavares - - Jo Fernandes Meira - - José Ramos Veiga Sicupira - - Antonio Carlos Stecca - - Eric Luis Tretene da Silva - - Jaime Roberto de Mello - - João Bosco Monferron Pires da Silva - - Sergio Cl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1463 por força do disposto no artigo 85, § 4º, II, do CPC/15.” (grifei) Desse modo, pretende a embargante atribuir caráter infringente a embargos meramente declaratórios, o que é incabível. Ante o exposto, rejeito os embargos. 2. Fls. 131/132: Estabilizada a presente decisão, intime-se a Fazenda do Estado na pessoa