Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 3104 Processo 1005718-50.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.C.L.M. - P.M.T.S. - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Após, subam os autos, com as cautelas de praxe. Int. Ciência ao MP. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3119 levantamento do valor bloqueado em favor do excipiente Elias Politi. Oportunamente, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Publique-se e intime-se. - ADV: MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP), MARCO AURELIO FERREIRA DOS ANJOS (OAB 139636/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3087 (OAB 269448/SP) Processo 1003444-79.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.M.C.L. - P.M.T.S. - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Após, subam os autos, com as cautelas de praxe. Int. Ciência ao MP. - ADV: ANA PAULA VIVAS (OAB 176

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 321 Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1002741-66.2017.8.26.0659; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. F. da S. T. (Menor); Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP); Recorrido: M. de V.; Advogado: Edulo Wilson Santana (OAB: 253157/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. de E. de V.;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3087 (OAB 269448/SP) Processo 1003444-79.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.M.C.L. - P.M.T.S. - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Após, subam os autos, com as cautelas de praxe. Int. Ciência ao MP. - ADV: ANA PAULA VIVAS (OAB 176

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3250 Vistos. I- Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), LUIZ CARLOS NACIF LAGROT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3246 Portaria PGFN 396/2016, sem baixa na distribuição.) - ADV: VIVIANE DARINI TEIXEIRA (OAB 180472/SP) Processo 0011905-24.2000.8.26.0609 (609.01.2000.011905) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Reg de Farmacia de Sp - 20542/00 A 20545/00 - Drog. Kaa-ty Ltda. - Teor do ato:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1216 2644 para o próximo dia 20.08.2012 às 10:30 horas” - ADV ELAINE CRISTINA SIQUEIRA OAB/SP 223953 609.01.2012.005388-9/000000-000 - nº ordem 771/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MIRIAM ALVES DOS SANTOS X IMPERIUM OMEGA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA E OUTROS - “Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3012 representado pela certidão da dívida ativa n° 10713 (fls. 03) e, em consequência, declaro extinto o crédito tributário referente aos exercícios de 2001, nos termos do artigo 156, inciso V, primeira figura, do Código Tributário Nacional e extinta a execução com fundamento no artigo 487, inciso IV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 7 1002193-26.2019.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 1002193-26.2019.8.26.0609; Assunto: Vaga em creche; Apelante: M. de T. da S.; Advo