Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CARLOS NOBRE MACHADO - SP220640 Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CARLOS NOBRE MACHADO - SP220640 Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CARLOS NOBRE MACHADO - SP220640 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Recebo a documentação apresentada pela parte autora como aditamento à petição inicial. Concedo os benefícios da justiça gratuita a todos os atos processuais. Por ora, defiro à parte autora o prazo suplementar de 5 (cinc

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ROT-1000268-80.2014.5.02.0320 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE IZAU CANDIDO MACHADO ADVOGADO FRANCISCO CARLOS NOBRE MACHADO(OAB: 220640/SP) ADVOGADO AMANDA KAREN XAVIER SANTOS(OAB: 258625/SP) RECORRENTE YPIOCA INDUSTRIAL DE BEBIDAS S.A ADVOGADO TARCIANO CAPIBARIBE BARROS(OAB: 118047/MG) ADVOGADO SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS(OAB: 118200/MG) RECORRIDO YPIOCA INDUS

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007905-91.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6332012145 AUTOR: LUCINEIDE SOARES SALU OLIVEIRA (SP363084 - ROSANA KEIKO GUSCUMA MAETA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0008682-76.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6332012142 AUTOR: MICHELY LUZIA DE MORAES (SP131030 - MARIA PESSOA DE LIMA, SP283137 - SANDRA MARIA MAGALHÃES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMI

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007905-91.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6332012145 AUTOR: LUCINEIDE SOARES SALU OLIVEIRA (SP363084 - ROSANA KEIKO GUSCUMA MAETA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0008682-76.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6332012142 AUTOR: MICHELY LUZIA DE MORAES (SP131030 - MARIA PESSOA DE LIMA, SP283137 - SANDRA MARIA MAGALHÃES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMI

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta Especializada, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:3917713 se encontra disponível para consulta. Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br. Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 RECORRIDO mencionado artigo em nada altera a decisão do Plenário do TST, que declarou a inconstitucionalidade da TR como fator de correção ADVOGADO monetária dos débitos trabalhistas, com respaldo em decisão vinculante do STF. ADVOGADO RECORRIDO DA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO EG. TST. No ADVOGADO dia 13.03.2018, a Subseção II Especializada em Dissídios

Publicações Judiciais I ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PRAZO RAZOÁVEL PARA ANÁLISE DO INSS. PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, LEGALIDADE E DURAÇÃO RAZÓAVEL DO PROCESSO. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. A atuação da Administração Pública deve ser orientada pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, sendo desproporcional a demora na apreciação do pedido administrativo, tendo em vista o caráter ali

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Audiência: INICIAL (PRESENCIAL) 11600 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Data e horário: 15/02/2023 09:30hs Local: SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4. ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP, 30 de agosto de 2022. GUARULHOS Endereço: Avenida Tiradentes, 1225, Centro, Guarulhos/SP - RENAN PORTEL CEP 07090-000 - 4.º andar Servidor Fica V. Sa. INTIMADO(A)

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP059744-AIRTON FONSECA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 17/09/2012 17:00 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 4º ANDAR - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0031137-70.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA ADVOGADO: SP220640-FRANCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0001230-16.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LOZINILDA MACEDO DA SILVA ADVOGADO: SP240231-ANA CARLA SANTANA TAVARES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 05/03/2013 18:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 4º ANDAR - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documento