Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão 13509 Eliane de Carvalho Costa Ribeiro Juíza Relatora Em sessão realizada em 04/07/2017, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juíza do Traba

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 11668 Diante do exposto, decido conhecer e acolher os embargos declaratórios do Departamento de Estradas de Rodagem para sanar as omissões apontadas, nos termos exatos da motivação, que passa a integrar o acórdão do doc. "1190ecb". Assinatura LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA Relator Em sessão realizada em 23/01/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

THD 12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5017100-95.2017.4.03.6100 AUTOR: GOLF VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Advogados do(a) AUTOR: BENEDICTO CELSO BENICIO - SP20047, CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO - SP242542 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES P A C H O Vistos em despacho. ID’s nºs 3277224 e 3277232 pgs. 1/3 - Vista a autora acerca da manifestação da União Federal, noticiando a suspensão da exigibilidade dos débitos objeto do proc. Ad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

THD 12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5017100-95.2017.4.03.6100 AUTOR: GOLF VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Advogados do(a) AUTOR: BENEDICTO CELSO BENICIO - SP20047, CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO - SP242542 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES P A C H O Vistos em despacho. ID’s nºs 3277224 e 3277232 pgs. 1/3 - Vista a autora acerca da manifestação da União Federal, noticiando a suspensão da exigibilidade dos débitos objeto do proc. Ad

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA D E S P A C H O V I S T O S. Designo, com fulcro no artigo 207, inciso II, do RITJDFT c/c o artigo 955, caput, do Código de Processo Civil, o MM Juiz Suscitante para apreciar e decidir, em caráter provisório, as eventuais medidas urgentes. Providencie a Serventia a devida ciência ao Juiz Suscitante acerca da presente decisão. Deixo de solicitar as competentes informações e

Caderno único ● 27/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de maio de 2016 SENTENÇA Nº 2015.01.1.126344-6 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: C.A.D.C.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011869 - Paulo Fernando Ramos Serejo, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos etc... A parte autora peticionou às fls. 75, oportunidade em que informou que recebeu a cânula traqueal siliconada utilizada para a continuidade do tratamento, motivo

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDITAL DE CITAÇÃO - EF/RLW PRAZO DE 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Americana, 34ª Subseção Judiciária de São Paulo, com fundamento no artigo 8º, inciso IV da Lei nº 6830/80, FAZ SABER que a pessoa jurídica, ou seus representantes legais, cujo processo segue relacionado, fica CITADA, para responder à ação proposta, na forma e prazo do artigo 8º da Lei 8397/1992, nos termos da petição inicial e decisão de fl. 2860/2860v. Se o réu n

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 RECURSO DE REVISTA 767 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA. Lei 13.467/2017 No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma vez que o recorrente não indicou os trechos da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Recorrente(s): 1. DEPARTAMENTO DE ESTRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 PROCESSO :1501398-90.2019.8.26.0405 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3036581/2019 - Osasco AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JORGE LUIZ TEIXEIRA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501399-75.2019.8.26.0405 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3037230/2019 - Osasco AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : JUC

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 11669 PROCESSO nº 0011002-02.2014.5.15.0044 (RO) RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RECORRIDO: ROBERTO CARLOS NOVAIS DA SILVA, CRYSTAL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP, DINAMICA SERVICOS GERAIS EIRELI RELATOR: LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA Fundamentação Conheço os embargos declaratórios, pois regularmente Relatório processados. I - Da omissão com rela