Caderno único ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de março de 2014 Origem Decisão 2JFP-BRASÍLIA - ACAO SOB RITO SUMARIO CONHECIDO. RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 01 1 135998-7 FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE DISTRITO FEDERAL CARLOS ODON LOPES DA ROCHA GUSTAVO FELIPE BARBOSA 'ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA 1JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO CONHECIDO. RECURSO IMPROVIDO. UNÂN

Caderno único ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de julho de 2013 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC PAUTA DE VISTA AO AGRAVADO 089/2013 Ficam intimados os Agravados para responderem, no prazo de 10 (dez) dias nos processos cíveis e 5 (cinco) nos criminais, juntando as peças que julgarem necessárias. Agravo no Recurso Especial Num Processo Recurso Agravante Advogado Agravado Advogado 2002 01 1 097612-2 Agravo no Recurso Especial RES MARIA DOS SANTOS

Caderno único ● 14/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de novembro de 2008 Serviço de Recursos Constitucionais - SERECO PAUTA DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE 120/2008 Despachos exarados pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, em Juízo de Admissibilidade. RECURSO ORDINÁRIO N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido 2008 00 2 008202-6 RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS N. CARLOS MURILO PRATA DA FONSECA Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TER

Caderno único ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de março de 2014 Advogado(s) Origem Relator Juiz JULIO CESAR BORGES DE RESENDE e outro(s) 2JFP-BRASÍLIA - ACAO SOB RITO SUMARIO FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2013 01 1 135998-7 DISTRITO FEDERAL CARLOS ODON LOPES DA ROCHA GUSTAVO FELIPE BARBOSA 'ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA 1JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEI

Caderno único ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 Revisor Des. CRUZ MACEDO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2011 01 1 189486-3 EMERSON GAMA DE LACERDA SAMUEL LIMA LINS e outro(s) BANCO ABN AMRO SA FABIO FONSECA AIRES RAFAEL FURTADO AYRES e outro(s) DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110111894863 - REVISAO DE CONTRATO FERNANDO HABIBE ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de novembro de 2015 29/10/2015 às 15h34. , Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Em tempo, defiro a inclusão Distrito Federal no polo ATIVO. Exclua-se o Ministério Público Federal do polo ATIVO, conforme solicitado pelo MPDFT à fl. 198. Anotem-se. I. Brasília - DF, quinta-feira, 29/10/2015 às 16h10. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . Nº 2015.01.1.098709-4 - Mandado de Seguranca (civel) - A: AUTO PO

Caderno único ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2016 Informante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de maio de 2016 GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL CARLOS ODON LOPES DA ROCHA (Procurador) (DF019290) SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO DISTRITO FEDERAL DI

Caderno único ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 Nº 184850-9/10 - Acao Inominada - A: MARIA EVANI COSTA BRAGA. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF019290 - CARLOS ODON LOPES DA ROCHA . Conheço do recurso interposto, pois tempestivo.Porém, não há na sentença contradição, obscuridade ou omissão, não sendo a via eleita capaz de modificar o pronunciamento judicial, pois não agasalha efeito infringente.Note-se que todas as q

Caderno único ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de março de 2014 Nº 2013.01.1.080080-2 - Exibicao de Documento Ou Coisa (civel) - A: PEDRO SOARES DUARTE. Adv(s).: DF003765 - Avenir Angelo Rosa Filho. R: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF014790 - Guilherme Lima Braga, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias primeiro à parte autora. Intimem-se. Brasília - DF, segu

Caderno único ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de abril de 2014 CERTIDÃO Nº 2013.01.1.139813-5 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013797 - Jose Joao Lobato Filho, DF025531 - Leonardo Jose Martins Mendes. R: JOAO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS. Adv(s).: DF041064 - Kessia Magalhaes da Silva, Nao Consta Advogado. R: MARIA HELENA TAVARES DOMINGOS DOS SANTOS. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZEND