Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Sobre o regramento legal do intervalo intrajornada observa-se o seguinte: 1) para jornada superior a 6 horas, o intervalo mínimo é 1 hora e máximo de 2 horas; 2) se não concedido, remunera-se o intervalo com adicional mínimo de 50% (art. 71, caput, §§ 1º e 4º, CLT); 3) por expressa disposição legal, a natureza jurídica dessa prestação pecuniária é salarial (hor

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 RÉU ADVOGADO ADVOGADO 588 RS-REFEICOES COLETIVAS LTDA EPP Guilherme Acosta Moncks(OAB: 65405/RS) Sergio Lipinski Brandão Júnior(OAB: 78868/RS) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LOREN TRINDADE CALDEIRA - RS-REFEICOES COLETIVAS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0020191-61.2014.5.04

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Marlene Hernandes Leivas(OAB: 12814/RS) ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE Maxweel Sulívan Durigon Meneghini(OAB: 81264/RS) RÉU ADVOGADO 3839 Intimado(s)/Citado(s): - VIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - JOSE MARIO GOVEA CAVALHEIRO - ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGD

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Secretária da 4ª Vara do Trabalho de Betim 3568 4ª Vara do Trabalho de Betim AV GOVERNADOR VALADARES, 376, CENTRO, BETIM - MG CEP: 32510-010 DESPACHO DE ORDEM - PJe-JT TEL.: (31) 35296440 - EMAIL: [email protected] De ordem do MM. Juiz do Trabalho, Vistos. PROCESSO: 0011136-25.2017.5.03.0087 Em face do acima certificado, antecipe-se a audiência para o dia CLA

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PROTOCOLO NR. : 461330-75.2014.8.09.0143 AUTOS NR. : 498 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EDILBERTO ANISIO LUCIO REQUERIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24066 GO - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA DESPACHO : FICA INTIMADO A PARTE AUTORA, RETIRAR ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS; PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 625 Intimado(s)/Citado(s): realizado o referido ato, se abstenha de efetivar o registro da - MARCIA FERREIRA DA SILVA penhora realizada, haja vista o pagamento do débito em execução. Solicite-se, ainda, que, caso já tenha sido efetivado o registro da penhora, informe a este Juízo o valor dos emolumentos decorrentes PODER JUDICIÁRIO da prática do referido ato. JUSTIÇ

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Por fim, no que concerne à compensação de créditos prevista na 426 BACABAL/MA, 09 de junho de 2021. primeira parte do supracitado dispositivo legal (§4º do art. 791-A da BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS CLT), "...desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro Juiz do Trabalho Titular processo, créditos capazes de suportar a despesa, as obrigações decorrent

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 - ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE - SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 1045 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020244-74.2016.5.04.0123 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO AUTOR: WAGNER DA CUNHA BORBA RÉU: ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA T

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 1046 PROCESSO Nº: 0020321-89.2016.5.04.0121 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ALESSANDRO CORREA TAVARES RÉU: ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL NOTIFICAÇÃO PORTO RGDE e outros PROCESSO Nº: 0020267-85.2014.5.04.0124 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE LIMA Fica V. Sa. notificado da decisão dos embargos d

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 3567 RÉU RÉU: RÉU: TRANSPORTADORA NOVA UNIAO LTDA e outros TRANSPORTADORA NOVA UNIAO LTDA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) YANE PEDROZO BRAGA(OAB: 316970/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Certidão - PJe-JT - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A CERTIFICO que, a pedido verbal do MM. Juiz do Trabalho Titular desta 4ª