Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 120 Intimado(s)/Citado(s): ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista - FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRIC DO ESTADO M GERAIS - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FRUTAL - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PRATA - SUCOCITRICO CUTRALE LTDA (p

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2047/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região República, conforme previsão expressa no §2º do art. 896 da CLT. 135 RECORRIDO ADVOGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARCUS VINICIUS FERNANDES(OAB: 59794/MG) T&AG ARMAZENS GERAIS LTDA EPP MARCELO PREZIA MOURA(OAB: 82940/MG) Ministério Público do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO Analisados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, em seu tema e desdobramentos, n�

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9880 9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO nº: 0010885-44.2015.5.15.0151 EMBARGANTE: RECORRENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID 75a9aa8 RELATOR: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Votos Revisores (6) Acórdão Processo Nº RO-0010885-44.2015.5.15.0151 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Processo Nº ROPS-0011423-68.2014.5.03.0062 Relator Frederico Leopoldo Pereira RECORRENTE MINERACAO USIMINAS S.A. ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) RECORRIDO GEISSON MOREIRA BATISTA ADVOGADO Stael Lorena de Freitas(OAB: 47650/MG) 258 DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do recurso interposto pelo reclamante sob o Id 7314e5d, porquanto preenchidos os p

Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Advogado 2876 Carlos Otero de Oliveira(OAB: 70060SP) São José do Rio Preto, 01 de dezembro de 2014. Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): TOMAR CIÊNCIA DE QUE A GUIA DE RETIRADA Nº. 06/2015 ENCONTRA-SE NESTA VARA AGUARDANDO RETIRADA. (GR. EM NOME DO INDICADO PELA RECDA. DR. CARLOS OTERO DE OLIVEIRA - OAB-SP 70.060). - LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS JUIZ DO TRABALHO S

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 186 e seguintes) as horas extras foram quitadas na rubrica 0435 "Horas 75/93, o Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para extras 100% MG". Acolho, portanto, como fidedigna a alegação de defender a ordem jurídica, o regime democrático, os interesses que a reclamada praticava o pagamento das horas extras com sociais e os interesses individuais homogêneos

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9882 Em sessão realizada em 28/03/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou Votos Revisores o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Juíza do T

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 do Tribunal Superior do Trabalho). AGRAVANTE: SUCOCITRICO CUTRALE LTDA Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 3ª contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista REGIÃO 141 (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Após, remeta-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. P.I. Vistos. BELO HORIZONT

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 384 direito. Belo Horizonte, 18 de maio de 2017 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 19.05.2017 (divulgada no primeiro dia útil anterior). AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Belo Horizonte, 18 de maio de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0011071-85.2015.5.03.0156 Relator Márcio Ribeiro do Valle RECORRENTE Ministério Público do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO SUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 509 332 DRS. MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JUNIOR (OAB 185.327), RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 255.999) PROC. 0760/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - DAAE - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA X MILTON CORREA DA SILVA - VISTOS, Diante da concordância do Fisco, excluo do pólo passivo os réus Leonardo P