Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital das formas; Considerando que é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do processo (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos; Considerando que a postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não se vislumbra prejuízo para as partes (CPC,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o mesmo será integralmente juntado aos autos, para todos os fins de direito. 6) os números de telefone celular da vara que serão usados nas audiências são exclusivos para a realização desse ato, razão pela qual este Juízo informa que o envio de mensagens ou ligações fora do horário da audiência não serão considerados para quaisquer fins. Os canais de atendimen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1º do Provimento n.º 63/2002-CGJ, bem como da Ordem de Serviço n.º 001/2018 do 9º JEC, a PORTARIA n.º 951 TJAM de 27-4-2020, da Lei n.º 13.994/2020 que altera os arts. 22 e 23 da Lei n.º 9.099/95 e a PORTARIA CONJUNTA da 9ª e 10ª Vara dos JEC’s, de 29-42020 art. 1º, § 1º e ss, art. 2º, § 2º e ss, que permite a possibilidade de realização de AUDIÊNCIA via apli

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2965 269 PA), ADV: MARCIA BRAGA DA SILVA (OAB 13508/AM), ADV: CARLOS PEDRO CASTELO BARROS (OAB 1229/AM) - Processo 0640826-04.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Elinaldo Silva dos Santos - Rodrigo Carlos de Souza - Raimundo Rivaldo Carvalho da Silva - ATO ORDINATÓRIO 3º Tribunal do Júri Pa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3043 233 formalidades legais configurar abandono processual e ensejar a aplicação de multa, nos termos do art. 265 do CPP. No caso de se tratar de ação penal com PLURALIDADE DE RÉUS, cuja DEFENSORIA PÚBLICA esteja representando mais de 01 (um) acusado e detecte, a qualquer momento, no curso da ação penal, a CONFLITUOSIDADE DE TESES entre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital preceitua o art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil. 3 - Perícia médica designada para o dia 05/06/2018, a partir das 13:30 hs., no endereço abaixo indicado. 4 - A intimação do INSS para que efetue o depósito dos honorários periciais no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais). 5 - Apresentado o laudo, se for o caso, façam os autos conclusos ao juízo compet

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital BARBOSA VIANA (OAB 5750/AM), CARLOS PEDRO CASTELO BARROS (OAB 1229/AM), FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) - Processo 0262637-27.2014.8.04.0001 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: Fellipe Cezar Leite Vasconcelos - FELIPE FERRAZ DE OLIVEIRA - Jasson dos Santos Carneiro - Vivian Suzane Carvalho Freire - CONCLUSÃO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), WILLIAM DA SILVA SIMONETTI (OAB 7441/AM), PATRICK DE LIMA OLIVEIRA MORAES, REBECA DANTAS DIB (OAB 8909/ AM), GABRIEL TABOSA DOS REIS JACOB (OAB 8777/AM), VERACI TORRES DA SILVA (OAB 3162/AM), ANDRÉ LUIZ DUARTE DA CRUZ (OAB 7694/AM), KAIO BRUNO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 8613/AM), CÂNDIDO HONÓRIO SOARES FERREIRA NETO (OAB 5199/AM), NATASHA YUKIE HARA DE OLIVEIRA (OAB 7302/A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3327 10 embasado no que estipula o art. 100, § 2.º da Constituição Federal de 1988, in verbis: Art. 100. Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respect

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3136 242 levando-se em consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no mandado, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: NICOLE TAILAH GONZAGA LAHAN (OAB 16058/AM), ADV: LUÍS FELIPE DE AZEVEDO ARAÚJO (OAB 13522/AM) - Processo 0692964-40.2021.8.04.0001