Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 303 apropriada. - ADV: INGRID RAUNAIMER DA CUNHA (OAB 368613/SP), MARCELO SARAIVA VINHOLI (OAB 370784/SP), ANA LUCIA MASSONI (OAB 292689/SP) Processo 1007182-37.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marco Antonio Canadinho Junior - VISTOS... Em vista do teor da petição de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 327 serem inventariados. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: GILBERTO ANDRIGUETTO JUNIOR (OAB 265546/SP) Processo 1003029-24.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.U.L.L. - F.S.F. - Fica intimado o autor(a) nos termos do Comunicado CG n. 1951/2017 de 22/08/2017, que deverá providenciar o encaminhament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 237 Processo 1003131-17.2018.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luiz Nogueira da Silva - Rosa Ines Quirino da Silva - - Vera Lucia Ines da Costa - - Antonio Quirino da Costa - VISTOS... Ante a inércia da parte autora, conquanto devidamente instada, para promover os atos e as diligênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 310 11.2022.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - S.A.S.D. - R.C.S.D. - VISTOS. JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC (“Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita.”) Fixo honorários ao causídico indicado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 232 397 do Código de Processo Penal que, após a defesa prévia, deverá o Juiz absolver sumariamente o réu quando verificar: a) existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, b) existência manifesta de causa excludente de culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade (esta refere-se por óbv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 265 precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal; II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 449 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de Franca; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001475-36.2021.8.26.0196; Responsabilidade Civil; Apelante: Elza do Nascimento Oliveira (Assistência Judiciária); Advogado: Guilherme Requer Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 285 conta bancária com dígito, agência e CPF/CNPJ) DEVEM CORRESPONDER ao benefíciário que receberá o depósito, podendo ser na pessoa do advogado desde que possua poderes para receber e dar quitação. - Nos casos em que houver transação de transferência entre bancos, haverá cobrança de TED. - Se a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 213 se desde já o trânsito em julgado desta sentença. EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO DO DIVÓRCIO, ficando facultado à z. Serventia o envio do mandado via sistema CRC-Jud. Custas na forma da lei, observando-se a gratuidade processual. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C., arquivando-se, oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 326 177945/SP) Processo 1001151-35.2018.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Joana Ferreira Domingos da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se a parte requerente a retirar o MLJ expedido, à sua disposição nesta serventia. - ADV: ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/S