Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANA CRISTINA DA SILVEIRA GOMES DE FREITAS (OAB 5763/AM), ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB A1058/AM) - Processo 0611655-23.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações REQUERENTE: Gilson Alves da Silva - REQUERIDO: Tim Celular S/A - Isto posto, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do CPC. Expedido o alvará, ant

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3022 231 ADV: HELTON LANNUCY VERAS LEITE (OAB 13005/AM) - Processo 0682662-83.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Rescisão - REQUERENTE: Raimundo Rodrigues da Silva - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte Requerente para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento dos Correios juntado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3042 222 0620040-70.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Piso Salarial - REQUERENTE: Adonias Mendonça de Sousa - REQUERIDO: Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS - Defiro a petição de fls. 428/430. Nos termos do § 15, do art. 85, do Código de Processo Civil, plenamente possível a cessão do crédito devidos aos advogados à socie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1899 se necessário. Concedo ao oficial de justiça os benefícios do art. 212, §2º, do CPC. Servirá o presente como mandado, devendo o réu apresentar resposta no prazo supracitado, sob pena de revelia.Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1023145-09.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 492 no voto do Min. Relator: “AGRAVO REGIMENTAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO LEGAL. ÔNUS DA PROVA. - Para o benefício de assistência judiciária basta requerimento em que a parte afirme a sua pobreza, somente sendo afastada por prova inequívoca em contrário a cargo do impugnante. Precedentes.”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 236 ao réu requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até seis (6) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (arts. 701, § 5º e 916 do CPC).Expeça-se o necessário.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 196 As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 4 - Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2369 22 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1000903-04.2017.8.26.0493 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão - Alexandro Carlos Pereira d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 58 CALIXTO BRÁS COSTA (OAB 201327E/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP) Processo 1000786-76.2018.8.26.0493 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edna Maria da Silva - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 02/08/2018 às 09:20h no Centro Judiciário de Solu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2285 de tributos), arcaria com os ônus de relações comerciais das quais não participou.Oportuno anotar que não se trata de impedir o acesso à justiça, mas de condicionar o acesso ao sistema dos Juizados Especiais à comprovação daregularidade fiscal das microempresas e das empresas de pequeno porte, caso em qu