Caderno único ● 10/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de março de 2010 Nº 178669-8/09 - Acao de Conhecimento - A: FRANCISCA LIVANEIDE DA SILVA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022603 - Eduardo Cordeiro Rocha. Certifico e dou fé que juntei a contestação de fls.30/35. De acordo com a Portaria n° 01, de 15/02/2008 deste Juízo, promovo a intimação do autor, para que se manifeste sobre a contestação ora juntada, no prazo de 10 dias. Bras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1298 Em face do cumprimento JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE das penas restritivas de liberdade do sentenciado Saulo Belini, RG 49052155, filho de pai Wilson Wanderlei Belini, mãe Maria Vitalina Murgia Belini, em relação ao que lhe foi imposto no processo crime nº 0000487-53.2016.8.26.0569, da 1ª Vara. Convém

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3145 685 ADV: AMANDA VELASQUES DE FIGUEIREDO (OAB 15025/AM), ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG) - Processo 0681433-54.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer REQUERENTE: Maria Auxiliadora Tribuzzi Arce - REQUERIDO: Claro S/A - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEo pedido formulado na

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3359 575 publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico do TJAM e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos, nos termos do art.257, III do CPC. Em não havendo manifestação da parte requerida, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para exercer a Curadoria de Esp

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2030 611 determinou que as partes apresentassem o rol de testemunhas que iriam depor em plenário (p. 134). O Ministério Público (p. 174), bem como a Defesa (p. 179) apresentaram o rol de testemunhas 19.Eis o relatório. Fundamento e decido.20.Defiro os pedidos de produção de prova testemunhal em plenário formulados pelas partes. P

Caderno único ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010 Nº 124932-0/08 - Acao Inominada - A: LEONOR ALVES COELHO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF025292 - Thaise Braga Castro. Certifico e dou fé que, ante a não inclusão em pauta, promovo a republicação da sentença de fls. 72-79 : "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o réu ao pagamento à autora da diferença entre os valores antecipadamente perc

Caderno único ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2011 Brasília - DF, terça-feira, 5 de julho de 2011 CERTIDÃO Nº 29363-3/99 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: VALERIA PINHEIRO. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos Filho, DF007495 - Paula Barcellos Carlos de S Studart, DF03466E - Camila Rodrigues Rosal, DF08474E - Erico de Barros Palazzo. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004171 - Maria Wilma de Azevedo Silva Mansur, DF004886 - Luciana Ribeiro de Melo, DF011091 - Mara Kolliker Werneck. A: MARIA DE LOURDES VENDRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 162 ou seja, o que a lei pretende punir é a societas sceleris, e não o simples ajuntamento esporádico ou ocasional. O próprio Ministério Público, a quem recaía o encargo de comprovar tal fato, não se desincumbiu deste ônus. Com efeito, o crime descrito no art. 35 da Lei 11.343/06 exige prova segura de qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2926 308 ADV: MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (OAB 10364/BA) - Processo 0000359-06.2019.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - RÉU: Shoping Pátio Maceió S. A. - Autos n° 0000359-06.2019.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Claudevan Lima da Silva Réu: Shoping Pá

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3128 615 764/2020-GABPRES, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça do Amazonas durante a vigência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), e uma vez que, após análise dos autos, deduz-se ser matéria de direito, assim, fica a parte requerida intimada para a