Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1542 Nº 7000080-20.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Cristiano Aparecido de Souza Lopes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 7000433-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1040 - Apelante: Jose Carlos Poso Munhoz - Apelante: Umberto Carlos de Andrade - Apelante: Dourival Freitas - Apelante: Benedito Teodoro de Souza Filho - Apelante: Juracy Aparecido Sant Ana - Apelante: Joao Batista Cardoso - Apelante: Milton Belmejo Martins - Apelante: Joel Afonso Francisco - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 920 BRESCIANI. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ANDRÉA CHIARATTI DO NASCIMENTO RODRIGUES PINTO, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NO INÍCIO DOS TRABALHOS, POR INICIATIVA DO EXMO. SR. DES. XAVIER DE AQUINO, FORAM PROPOSTOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXMO. SR. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 211 180.01.2006.002321-2/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Pinhal; Advogado: Fabiano Andrade de Souza (OAB: 248116/SP) (Procurador); Apelado: Angelina Ferreira Pinto; Advogada: MARIANGELA DOMINGUES (OAB: 112926/SP) (Convênio A.J/OAB); 990.10.434981-8; Apelação; Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1385 - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) - Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) - Erica Belliard Sedano (OAB: 130689/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002626-81.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 858 0307146-10.2009.8.26.0000 (994.09.307146-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Lindoiano Fontes Radioativas Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Amaral Boturao (OAB: 120912/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Ana Paula Andrade Borges de Fari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3176 - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: MICHAEL SINGER NETTO (OAB 421225/SP) Processo 1009059-66.2022.8.26.0602 - Petição Cível - Obrigações - Maria Aparecida da Silva Oliveira - Manifeste-se a parte autora em réplica, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1847 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000541-13.2011.8.26.0272 - Recurso em Sentido Estrito - Itapira - Apelante: Andrea Helena Rodrigues Dezoti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o advogado, Dr. Bichir Ale Bichir Júnior, e usou da p

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5012564-41.2017.4.03.6100 - 5ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2021/9301070463 RECORRENTE: MILTON FRANCO DE LACERDA FILHO (SP206702 - FABIANE FRANCO LACERDA) RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A Vistos em inspeção. Decisão do evento 70: Retornem os autos ao arquivo sobrestado. 0000687-53.2021.4.03.9301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2021/9301065562 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA (SP268594 - CLEUSA MARTHA ROCHA DOS SANTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1480 Nº 0092158-14.2005.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Jose Severino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso para reconhecer a tentativa e reduzir a pena para 3 anos e 9 meses de reclusão, a ser cumpri