Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:24379 JUIZO DEPREC:1 VARA DA FAMILIA E ANEXOS REQUERENTE:M. P. D. E. D. P. Requerido:J. M. D. S. E OUTRO VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:269.01.2012.007470 Nº ORDEM:16.01.2012/000442 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:SEÇÃO CÍVEL REQUERENTE:M. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 377 0007464-30.2012.8.26.0269 (269.01.2012.007464-7/000000-000) Nº Ordem: 000236/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - JOSÉ CARLOS PROTASIO ALMEIDA X FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Aguardando publicação de Edital de destruição de autos findos - 10(dez) dias -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 324 complementação intempestiva, nos termos do Enunciado 80 do Encontro Nacional de Coordenadores dos Juizados Especiais do Brasil. Certifique o trânsito em julgado e aguarde-se por cento e oitenta dias, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição de documentos, cujo desentranhamento fica autorizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 362 269.01.2012.007408-6/000000-000 - nº ordem 233/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - MARCO APARECIDO DA SILVA MONTEIRO X FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Fls. 44 - Vistos, A designação de audiência de conciliação prévia mostra-se pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 247 tem interesse nas sucumbências. Aguarde-se pelo prazo concedido ao autor em fls. 120. - ADV DECIO DE CAMPOS OAB/SP 122255 - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348 - ADV JESSICA ANNE ERKERT OAB/SP 221994 269.01.2012.003491-8/000000-000 - nº ordem 91/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 266 suprir as lacunas existentes na legislação Municipal e, garantir a aplicação dos princípios moralidade e legalidade que devem nortear a administração pública. O artigo 129 da Constituição Estadual estabelece: “Ao servidor público estadual é assegurado o percebimento do adicional por tempo de serviço