Caderno único ● 27/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2008 Brasília - DF, terça-feira, 27 de maio de 2008 Nº 77027-6/03 - Acao de Conhecimento - A: MARIA VIANA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF010546 - Jozafa Dantas do Nascimento, DF02163A - Argi Aires Cavalcante. R: CERES FUNDACAO SEGURIDADE SOCIAL SIST EMBRAPA ENBRATER. Adv(s).: DF017097 - Adriana da Silva Antunes. Certifico e dou fé que nesta data, dando cumprimento à Portaria nº 01/95, intimo as partes sobre o retorno dos autos. Do que para constar lavrei este.Brasília - DF, quar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1633 havendo comunicação de pagamento feita pelo Juízo da vara onde tramitou o processo (art. 479, §2º das NSCGJ), não compete a este Juízo de Execuções Criminais qualquer providência quanto a cobrança da referida multa, visto que ela deverá ser cobrada perante o Juízo da Fazenda Pública. Nesse s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 3354 LOPES BADOCO (OAB 85081/SP) Processo 0006492-71.2001.8.26.0196 (apensado ao processo 0005822-33.2001.8.26.0196) (196.01.2001.006492) Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Nivaldo Soares Costa - Jarbas Augusto Alves - - José Romualdo Costa - Vistos.1 - Ante a certidão e a sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2520 inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Havendo prestações periódicas, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil, caso a parte requerida insista na cobrança dos valores já declarados abusivos, a partir da intimação desta sentença, deverá restituí-los em dobro à parte autora, cuja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2422 - Vistos. * - ADV: ROBERTO LIMONTA (OAB 157989/SP) Processo 0022022-37.2009.8.26.0196 (196.01.2009.022022) - Usucapião - Propriedade - Vílson Soares Espólio - Mário José Pereira Júnior Espólio - Certifico e dou fé que que, em cumprimento ao Provimento 577/97 e item II do art. 4º da Lei 11.608 de 29/12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 2133 de Processo Civil. Nos termos da fundamentação da decisão, o fundamento da demanda é relevante e há receio de ineficácia do provimento final (§ 3º). Diante do exposto, concedo a antecipação da tutela, para, determinar à parte ré que forneça o medicamento que está identificado na petição inicial, n

Caderno único ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 7 de janeiro de 2009 Nº 143827-7/08 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONSTRUTORA THEMA LTDA. Adv(s).: MG098805 - Francisco Rocha Nunes Neto. R: VILMA DE FATIMA AREIAS CARDOSO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: SONIA MARIA CARDOSO EGREJA. Adv(s).: (.). R: CARLOS EDUARDO AREIAS CARDOSO. Adv(s).: (.). A Exeqüente deverá esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, qual é o período exato da inadimplência da Ré no pagamento dos alugu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1903 oficie-se à Coordenação da Defensoria Pública do Estado, solicitando indicação de defensor dativo para o réu LAURO CHAMMA CORREIA. Com a resposta, fica o(a) defensor(a) indicado(a) desde já nomeado(a) para atuar em defesa do réu. Intime-o(a) a oferecer a peça processual cabível, no prazo legal. No entanto, caso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2462 aos autos seja restrito às partes e seus representantes sob as penas da lei. - ADV: PRISCILA PAMELA DOS SANTOS (OAB 257251/SP), GUILHERME MADI REZENDE (OAB 137976/SP), RENATA RODRIGUES AMORIM (OAB 406200/SP) Processo 0035243-25.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3601 Bancários - Leandro de Oliveira Morais - Banco Ficsa Sa - Vistos. 1 - A r. Sentença de fls. 216/218 declarou a liquidez do débito exequendo, no montante de R$ 954,11, valor que encontra-se em conta judicial, conforme comprovante juntado a fl. 224. 2 - No entanto, o exequente foi condenado por litigância em