Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 ativa, o Autor foi intimado a comprovar os valores despendidos pelo condutor (ID 21708488). JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MATERIAIS. CONDUTOR DO VEÍCULO. ILEGITIMIDADE ATIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DO PREJUÍZO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA CONDUTORA ACOLHIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA CASSADA. (...) O fato de a recorrida não ser a prop

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 da Lei nº 9.099/95). (...) 6. Custas pelo recorrente. Sem condenação em honorários ante a ausência de contrarrazões. (Acórdão n.1117060, 07110107520178070020, Relator: ASIEL HENRIQUE DE SOUSA 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 14/08/2018, Publicado no DJE: 24/08/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.). Posto isso, indefiro o pedido de busca por ende

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0713405-03.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: ANGELA CRISTINA VIANA. Adv(s).: DF1169300A - ATILIO JOAO ANDRETTA, DF0646800A - ANGELA CRISTINA VIANA. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO GILBERTO SALOMAO. Adv(s).: DF2334000A ANDRE MENDONCA CAMINHA. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Recursais do TJDFT: 1ª TR, Acórdão 1028471, DJe 10.7.2017; 2ª TR, Acórdão 1047803, DJe 26.9.2017; 3ª TR, Acórdão 1049542, DJe 28.9.2017. VI. Recurso conhecido e improvido. Sentença confirmada por seus próprios fundamentos. Condenada a recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação (Lei n. 9099/95, Arts. 46 e 55). (Ac

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Processo N. RECURSO INOMINADO 0745615-59.2017.8.07.0016 RECORRENTE(S) LEONARDO LESSA DE SOUSA,MARIANA CUTRIM SILVA BATISTA,MATHEUS BARROS DOS SANTOS SOUZA e PLINIO ANTUNES DA SILVA RECORRIDO(S) DISTRITO FEDERAL Relator Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 1142671 EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE AGENTE DE POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. REALIZAÇÃO DE NOVO CERTAME.

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Processo 0730278-93.2018.8.07.0016 Número de ordem 219 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo CARLOS RAFAEL DE AGUIAR NERYKARLA JOSEANE COSTA TORRES NERY Advogado(s) - Polo Ativo FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA - DF5314800A Polo Passivo CONDOMINIO SP MARKET

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Processo 0730278-93.2018.8.07.0016 Número de ordem 219 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo CARLOS RAFAEL DE AGUIAR NERYKARLA JOSEANE COSTA TORRES NERY Advogado(s) - Polo Ativo FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA - DF5314800A Polo Passivo CONDOMINIO SP MARKET

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Classe judicial Assunto Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 RECURSO INOMINADO (460) Indenização por Dano Material (10439) CARLOS RAFAEL DE AGUIAR NERY KARLA JOSEANE COSTA TORRES NERY Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA - DF5314800A CONDOMINIO SP MARKET CENTER RICARDO NEGRAO - SP1387230A Terceiros interessados Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante d

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 n.º 479 (...) 3. A fixação do montante indenizatório, como cediço, deve atender aos fins a que se presta, oferecendo compensação ao lesado e atenuando seu sofrimento. 4. Conforme enunciado de súmula nº 54 do Superior Tribunal de Justiça, "os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual". Dessa forma, que a incidência dos juros de mora deve o

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 desta Casa de Justiça em caso semelhante: PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. PRETENSÃO DE REPARAÇÃO MATERIAL - FURTO EM ESTACIONAMENTO PRIVADO DE VEÍCULOS EM EVENTO FESTIVO - SUBTRAÇÃO DE PERTENCES DE DENTRO DO AUTOMÓVEL - PROVA DO DANO. DANOS MORAIS INEXISTENTES - MERO ABORRECIMENTO. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO (...) 2. A oferta de estacionamento privado pelo fornecedor vis