Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 204 também o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1o, CARLOS RAIMUNDO DA SILVA em face deSOMART III), além de dar, equivocadamente, o mesmo tratamento a ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, DECIDO quem se encontra materialmente em situações desiguais, numa JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para clara violação ao princípio constitucional

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0000590-64.2015.5.02.0003 Processo Nº RTOrd-00590/2015-003-02-00.0 Autor Advogado Manoel Estevam da Silva PEDRO LIMA DA SILVA(OAB: 82768D/SP) Pizzaria Tratoria Fiorentina da Lapa LTDA Me Réu Intimado(s)/Citado(s): - Manoel Estevam da Silva - Pizzaria Tratoria Fiorentina da Lapa LTDA Me Para a(s) Oab(s) 082768-SP/D Manoel Estevam da Silva X Pizzaria Tra

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 3073 FAVORECIDO: AIRON SOUZA DA SILVA, CPF: 024.927.294-60, INTIMAÇÃO PIS: 12699869858, CTPS nº 13049 série 00232-SP, Data de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff0a6a7 Admissão: 02/04/2012, Dispensa: 28/01/2021, Salário de admissão: proferida nos autos. R$ 2.798,36, Último salário: R$ 3.031,00. EMPREGADOR: DECISÃO - INCIDENTE DE DESCONSI

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 garantia do Juízo e tempestividade), passando à análise da ação. II – MÉRITO O acórdão de fls. 20-25 no seu item 2.2.2.4 deferiu o pedido de pagamento do repouso semanal remunerado, na forma do art. 7º, alínea “a” da Lei nº 605/49. Referida legislação indica que o repouso semanal remunerado, para os que trabalham por dia, semana, quinzena ou mês, equivalerá

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 6814 59, o critério de juros e correção monetária aplicado aos débitos reclamadas. trabalhistas deve ser o mesmo utilizado para as condenações cíveis Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários em geral, quais sejam,o Índice de Preços ao Consumidor Amplo na forma da fundamentação. Especial (IPCA-E) na fase pré-judicial, até a ci

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - Jefrey Hironaka Carvalho dos Santos - Mm Rafaini Artefatos de Madeira Eireli-epp Para o(s) Advogado(s) VALDERY MACHADO PORTELA(OAB: 168589-SP/D) DIEGO VIANA MIRANDA(OAB: 377616-SP/D) Jefrey Hironaka Carvalho dos Santos X Mm Rafaini Artefatos de Madeira Eireli-epp Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 6108 Intimação - Publicação DEJT DESPACHO Vistos, etc... Ficam intimados para tomar ciência da decisão ID b6a222d, podendo recorrer no prazo legal. Intime-se a reclamada para se manifestar, em 5 dias, acerca da petição do reclamante de fls. 66/67 - ID 5d347fc, juntando o respectivo comprovante de cumprimento da obrigação, sob pena de Intimação Processo Nº RTO

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17576 INTIMAÇÃO - Processo PJe Intime-se as partes. Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). Decorrido o prazo, inclua-se as sócias no polo passivo da presente execução, prosseguindo-se com mandado de citação para SANTOS/SP, 09 de junho de 2020. pagamento, nos termos do Artigo 880 da CL

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2384 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf115ac JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO VISTOS, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf115ac Considerando a manifestação pela necessidade de produção de proferido nos autos. prova oral, determino a designação de audiência de instrução

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 5273 CEP: 55900-000, Telefone: (81) 36260017 2. Intimem-se as partes acerca dos cálculos ora homologados (PRAZO COMUM DE 8 DIAS); Atendimento ao pblico das 8 s 14 horas. 3. Em caso de ajuizamento de impugnações aos cálculos, "a matéria de defesa ser restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida" (CLT, art. 879, § 3