Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2726 348 Silva - Considerando que, após a concessão da medida liminar, a parte autora informa ter conseguido liberar o corpo de seu irmão junto ao Instituto Médico Legal, medida de caráter satisfativo, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a decisão liminar (art. 487, I, do CPC). ADV: AMANDA SILVA (OAB 13686/AL), ADV: DANIELLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2915 Cheque - Max Miler José da Silva - S L da Silva Refrigeração - ME - Vistos. JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, II do C.P.C. Proceda-se ao desbloqueio da restrição efetuada via RENAJUD às páginas 84. Levanto a penhora realizada (página 119), independentemente de termo ou mandado. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2915 Cheque - Max Miler José da Silva - S L da Silva Refrigeração - ME - Vistos. JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, II do C.P.C. Proceda-se ao desbloqueio da restrição efetuada via RENAJUD às páginas 84. Levanto a penhora realizada (página 119), independentemente de termo ou mandado. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1271 citação, 09.11.2012). Em razão da sucumbência, a parte ré deverá suportar o pagamento das custas judiciais (atualizadas) e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor integral da indenização por danos morais (principal com juros e correção monetária). Fica a parte ré intimada a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 745 569 Este argumento não resiste a um sopro do bom direito; aliás, como já definiu o intérprete soberano da legislação federal: O recibo de quitação outorgado de forma plena e geral, mas relativo à satisfação parcial do quantum legalmente assegurado pelo art. 3º da Lei nº 6.194/74, não traduz em renúncia a este, sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3134 de Oliveira Meira da Silva - OTRIS SOLUÇÕES FINANCEIRAS - CAMPINAS - - Projeção Profissional - Escola de Ensino Profissionalizante Ltda - Me - Vistos fls.146/148. Uma vez que “nada impede que seja celebrada e homologada transação após sentença” (TFR-6ª Turma, AC 125.435-BA, rel. desig. Min. Amérci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2737 (Cód 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes). 4. Por questões de celeridade (CF art. 5º LXXVIII e CPC, art. 4º) e cooperação (CPC, art. 6º), a pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2702 ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GIUGLIANO COBUCCI (OAB 403153/SP) Processo 0002207-76.2018.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Renata Soares Silva - CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A e outros - Vistos fls. 254/255. Indefiro o pedido de transferência eletrônica por ser in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1897 por copias. Não há honorários porque não houve litígio.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais pertinentes, comunicando-se o distribuidor. Para a hipótese de interposição de recurso, o valor do preparo deverá corresponder a 2% (dois por cento) da condenação, se houve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1475 da Lei 11.232/2005, a(o) ré(u) fica intimada(o) de que, se houver conversão do mandado monitório em mandado executivo, a obrigação assumirá natureza de título judicial (sentença) e, então, independente de nova intimação, fluirá o prazo adicional de 15 (quinze) dias, a partir de quando haverá incidência da m