Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1973 Carlos Ramiro Fonseca constituir a empresa “EFE Indústria de Produtos Alimentícios Ltda”. Esclareceu que era menor de idade à época, tendo sido emancipado para tanto. Acrescentou que, embora fosse sócio majoritário da empresa, não participava de sua administração, já que, seis meses após a sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1972 SP, informando que foi designado o dia 03/10/2012, às 15:00 horas, para audiência de interrogatório do réu. - Advogada: VERA LUCIA RIBEIRO OAB/SP 65.597; 2ª Vara COMARCA DE NOVO HORIZONTE 2ª VARA JUDICIAL Dr. MARIO YAMADA FILHO ATO INFRACIONAL 396.01.2012.000337-2/000000-000 - nº ordem 11/2012 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 2196 de multa será calculada pelo seu valor unitário mínimo, por inexistir motivo para sua exacerbação; Outrossim, ABSOLVER o acusado da imputação da prática do crime previsto no art. 329, do Código Penal, com base no disposto no art. 386, inciso VI, do Código de Processo Penal. Não obstante portador de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 ADVOGADO : 171791/SP - Giuliana Fujino REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :0004060-70.2015.8.26.0396 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : FILIPE DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO : 78473/SP - Terezinha Aparecida Romanini REQDO : L.F.D.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000192-67.2015.8

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE GONCALVES DE SOUZA ADV : SP290598 JOSÉ SEVERINO CARLOS Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00217 Ap 2119661 0043769-87.2015.4.03.9999 SP 1400001182 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : LETICIA FERREIRA DE OLIVEIRA PASSARINHO (= ou > de 60 anos) ADV : SP284549A ANDERSON MACOHIN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO ADV : SP

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE GONCALVES DE SOUZA ADV : SP290598 JOSÉ SEVERINO CARLOS Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00217 Ap 2119661 0043769-87.2015.4.03.9999 SP 1400001182 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : LETICIA FERREIRA DE OLIVEIRA PASSARINHO (= ou > de 60 anos) ADV : SP284549A ANDERSON MACOHIN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO ADV : SP

Publicações Judiciais II ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. Ap-SP 1991617 0023700-68.2014.4.03.9999 1300000736 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS ANTONIO STRADIOTI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CARLOS RAMIRO FONSECA ADV : SP130696 LUIS ENRIQUE MARCHIONI A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1798 Defiro o depoimento pessoal do(a) autor(a) que deverá ser pessoalmente intimado(a) a comparecer em audiência, constando do mandado as advertências do art. 343 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, juntamente com a FOLHA DE ROSTO, como MANDADO de intimação das partes e

Publicações Judiciais II ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1400001182 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : LETICIA FERREIRA DE OLIVEIRA PASSARINHO (= ou > de 60 anos) ADV : SP284549A ANDERSON MACOHIN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ADIADO O JULGAMENTO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, PARA A PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 0218 Ap-SP 1991617 0023700-68.2014.4.03.9999 1300000736 RELATOR : DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1974 liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas pelo prazo de 03 (três) anos e 04 (quatro) meses, cujo local e forma de cumprimento serão estabelecidos em sede de execução, e prestação pecuniária em favor de entidade pública o