Publicações Judiciais II ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1200001407 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA :DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE :JOSE CARLOS RANGEL BARCELOS (= ou > de 60 anos) ADV :SP241218 JULIANA CRISTINA COGHI APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :ANDERSON ALVES TEODORO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAAC-SP 1909834 0003478-31.2013.4.03.6114 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA :DES.FED. THEREZINHA CAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 :4008974-17.2013.8.26.0320 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : S. DA S. S. : 341065/SP - Marcos Paulo Schinor Bianchi PROCESSO :3020751-16.2013.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Antonia Rodrigues Fernandes ADVOGADO : 259845/SP - Kelly Cristina dos Santos Garcia RECLAMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 1179 de competência para o fornecimento de medicamentos por meio de portaria é ilegal e coloca em risco a vida do cidadão, que se vê obrigado a andar de um lado para o outro, percorrendo diversas unidades de saúde sem obter o medicamento necessário para salvar sua vida, sucumbindo, assim, diante do entrave bu

Publicações Judiciais I ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00119 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037026-32.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.037026-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA JOSE IORIO SP331054 LAIS MIGUEL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP197307 ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 13.00.00079-1 3 Vr SALTO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RENÚNCIA E CONCESSÃO DE OUTRA APOSENTADORIA MAIS VANTAJOSA. DESAPOSENTAÇÃO. - A aposentadori

Publicações Judiciais I ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. ANA RITA SOARES incapaz SP135328 EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA NEIVA APARECIDA SOARES SP135328 EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA 09.00.00149-2 2 Vr MOGI GUACU/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. - O acórdão embargado adotou posicionamento claramente explicitado e fundamentado acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1048 GEORGES HADDAD (OAB 137980/SP), JEFFERSON SIMÕES DA SILVA (OAB 327087/SP) Processo 4008303-91.2013.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Desentranhe-se e adite-se o mandado no endereço retro indica

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0516 PROCESSO: 0004147-49.2016.4.03.6318 RECTE: MARIA CLAUDIA DE PAULA SALOMAO ADV. SP274650 - LARISSA MAZZA NASCIMENTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 02/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0517 PROCESSO: 0004193-82.2014.4.03.6326 RECTE: ELIAS CORREA DIETRICH ADV. SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001

Publicações Judiciais II ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA :DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE :HELENA DA SILVA BALSANI ADV : SP219290ALMIR ROGÉRIO PEREIRA CORRÊA APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, SENDO QUEO DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DANTAS, COM RESSALVA, ACOMPANHOU OVOTO DA RELATORA. LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA. EM MESAAC-SP 1907830 0005605-24.2013.4.03.6119 RELATORA :DES.FE

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004440-42.2014.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: VERA LUCIA APARECIDA PIRES ADVOGADO(A): SP085875 - MARINA ELIANA LAURINDO SIVIERO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 961 DR. NELSON CABRINI. A proposta de conciliação restou frutífera nos seguintes termos: 1- As partes dão por reconhecida a sociedade que mantiveram, extinguindo-a com o pagamento por parte do réu dos haveres de titularidade do autor no valor de R$ 20.000,00. 2- A quantia será paga pelo réu ao autor, a