Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB: 11215/PB) MAX FREDERICO SAEGER GALVAO FILHO(OAB: 10569/PB) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS Carlos Roberto de Queiroz Junior(OAB: 10710/PB) Cláudio Marinho de Pontes Instituto Nacional do Seguro Social 186 admissível qualquer discussão a respeito. Nada, portanto, a

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 2922 A audiência será na modalidade telepresencial, acessível através do aplicativo ZOOM. PODER JUDICIÁRIO Para tanto, designa-se o dia 14/03/2023, às 10h45. acessível pelo JUSTIÇA DO link abaixo informado ou pelo ID também abaixo informado, podendo ser utilizado tablet, celular, computador pessoal INTIMAÇÃO usando o navegador Google Chrome. Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 - JOSE FRANCISCO CASILLO - ROBSON ALVES DA SILVA Processo Nº RO-0000739-23.2016.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ADVOGADO Carlos Roberto de Queiroz Junior(OAB: 10710/PB) RECORRIDO CARLOS RAUL LINS PEREIRA ADVOGADO MAX FREDERICO SAEGER GALVAO FILHO(OAB: 10569/PB) ADVOGADO STEPHENSON

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DE SA MARTINS FILHO - TIM CELULAR S.A. Processo Nº RO-0000712-06.2017.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE RANSES MOREIRA HENRIQUES DA COSTA ADVOGADO GERSON CAZOTTI BELINASO(OAB: 88707/RS) ADVOGADO FELIPE SOUZA GALVAO(OAB: 73825/RS) ADVOGADO GABRIELA GARCIA ESCOBAR(OAB: 1111-B

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 92 estabelece que a ação acessória será proposta perante o juiz PODER JUDICIÁRIO competente para a ação principal. 2. Na esteira da JUSTIÇA DO TRABALHO jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ajuizada ação cautelar, estabelece-se a existência de "conexão por acessoriedade" (STF, Segunda Turma, AC 605 AgR-QO/MT, Recebo o recurso ordinário interposto pela r

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75 Superior Instância. tendo em vista que a previsão da Lei n.º1.060/50 alcança apenas JOAO PESSOA, 23 de Março de 2017 pessoas físicas que se declarem hipossuficientes. Ademais, ainda que se admita a interpretação extensiva que vem FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCAO sendo conferida ao art. 4º da Lei nº 1.060/50, no sentido de se Juiz do Trabalho Substitut

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 192 - ERIKA RIBEIRO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): Notificação: Fica o reclamante notificado da designação de audiênciaInicial para o dia 14/06/2017 08:10, nos termos do artigo 844 da CLT. Notificação Processo Nº RTOrd-0000739-23.2016.5.13.0002 AUTOR CARLOS RAUL LINS PEREIRA ADVOGADO STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO(OAB: 10577/PB) ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALI

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC DADOS PB GALILEU DE BELLI NETO(OAB: 10556/PB) DIGIVOX SERVICOS E PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA 177 CLT, alterados pela Lei 13.467/2017, que tornaram facultativo o recolhimento da contribuição sindical, já houve pronunciamento do STF, em sede d

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 64 Intimado(s)/Citado(s): em atenção ao disciplinado no art. 76 do CPC, bem como - LEONES DE FARIAS NASCIMENTO considerado as diretrizes da Instrução Normativa n° 39 editada pelo C. TST e o princípio da decisão de mérito, determina-se a NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes embargadas, notificadas do inteiro notificação do recorrente (CONSÓRCIO VILAS RURAIS teor do

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 ADVOGADO Desembargadores Paulo Maia Filho (Presidente e Relator), Ana Maria Madruga e a Senhora Juíza Convocada Roberta de Paiva Saldanha, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho, por unanimidade, 101 CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CONTAX-MOBITEL S.A. - DANIELE FERREIRA DA