Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo Inativos Patronal TOTAL GERAL 59 * 149 261.763,32 66.047,67 806.175,08 59 * 154 262.102,12 82.566,56 844.066,79 58 * 153 260.146,64 84.200,88 838.858,42 784.012,08 232.815,11 2.489.100,29 *Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO NICOLAI Gerente de Recursos Humanos. LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças. MICHELE ABREU ARROYO Presidente. 16 1346308 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo Inativos Patronal TOTAL GERAL 59 * 149 261.763,32 66.047,67 806.175,08 59 * 154 262.102,12 82.566,56 844.066,79 58 * 153 260.146,64 84.200,88 838.858,42 784.012,08 232.815,11 2.489.100,29 *Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO NICOLAI Gerente de Recursos Humanos. LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças. MICHELE ABREU ARROYO Presidente. 16 1346308 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02/06/2014; Masp 0669448-3, Antônia Cristina De Melo Gomes, por 2 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 01/04/2014; Masp 0913286-1, Eunice Aparecida de Oliveira, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 01/04/2014; Masp 0914145-8, Jose Ulisses dos Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/04/2014; Masp 0914823-0, Paulo Roberto Silva Araújo, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CAPÍTULO VIII DA CONSOLIDAÇÃO DAS DECISÕES Art. 97 – Poderão apresentar proposta de elaboração de súmula, a partir de decisões reiteradas do Conselho de Contribuintes, visando à consolidação da jurisprudência, o Conselheiro, o Subsecretário da Receita Estadual ou a entidade de classe dos contribuintes. Parágrafo único – A proposta será dirigida ao Presidente do Conselho de Contribuintes, devendo i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernanda Angelica Silva Duarte 6024607/2017 333779/2018 30 DIAS Gleidson Roberto Vieira De Lima 5684840/2017 332514/2018 30 DIAS Ione Savat Miclhos 4317866243 5953290/2017 333017/2018 30 DIAS Sidinei De Freitas 3008717106 6642113/2017 334139/2018 30 DIAS Amauri Rodrigues Alves 3275085400 6018892/2017 333667/2018 30 DIAS Lourival Alves Dos Reis 1824985783 6018910/2017 333670/2018 30 DIAS Debora Clarice Magalhaes Chaves 5970320/2017 333253/2018 30 DIAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigo Otavio Gomes Fagundes Rodrigo Paiva Maciel Rodrigo Pascoal Ulhoa Cintra Rômulo Guimarães Dias Ronaldo Tadeu Ruas Saulo De Tarso Gonçalves Da Silva Castro Sérgio Lucílio Da Silva Sheyla Cristina Da Silva Starling Simone De Andrade Baiao Goncalves Stella Da Silva Abrantes Tânia Mara De Castro Braga Tarcisio Raimundo Benfica Neto De Assis Thales Bittencourt De Barcelos Thiago Claudio de Figueiredo L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 385399-1 385508-7 385630-9 907039-2 385592-1 929341-6 959739-4 929171-7 929134-5 387891-5 385708-3 929051-1 929533-8 929183-2 380675-9 929019-8 959730-3 929266-5 MASP 929112-1 385747-1 385460-1 904374-6 385647-3 601017-7 385002-1 262573-9 929119-6 929690-6 371084-5 385737-2 359249-0 385281-1 385746-3 907375-0 900337-7 436185-3 359442-1 371330-2 262690-1 387800-6 385721-6 385718-2 929434-9 905156-6 385713-3 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAMYLLA DE CASSIA IBRAHIM MOL, MASP 1483666-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101212 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigo Otavio Gomes Fagundes Rodrigo Paiva Maciel Rodrigo Pascoal Ulhoa Cintra Rômulo Guimarães Dias Ronaldo Tadeu Ruas Saulo De Tarso Gonçalves Da Silva Castro Sérgio Lucílio Da Silva Sheyla Cristina Da Silva Starling Simone De Andrade Baiao Goncalves Stella Da Silva Abrantes Tânia Mara De Castro Braga Tarcisio Raimundo Benfica Neto De Assis Thales Bittencourt De Barcelos Thiago Claudio de Figueiredo L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças. A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019: CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89, aos servidores: Masp 903150-1, Eni Chaves, Aux. Serv.Operac. III J, ref. ao 7º quinq a partir de 31/7/2019; Masp 929670-8, Mari