Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0010611-33.2021.5.18.0201 AUTOR CARLOS RIBEIRO DA ROCHA ADVOGADO LOURIVAL JUNIO OLIVEIRA BASTOS(OAB: 36725/GO) ADVOGADO DIOGO ALMEIDA DE SOUZA(OAB: 27807/GO) RÉU FENIX CONSTRUTORA UNIPESSOAL LTDA ADVOGADO FRANCISCO VENANCIO DE AMORIM(OAB: 52205/GO) RÉU G44 MINERACAO LTDA ADVOGADO FRANCISCO VENANCIO DE AMORIM(OAB: 52205/GO) RÉU G44 BRA

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 1849 Prédio 1 - 5° andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE - RS - CEP: deverá comparecer portando sua CTPS, sob as penas do art. 844 90110-904 . da CLT. Nos termos do art. 5º da Lei 11.419/2006 e art. 26, § 2º, da Resolução nº 136/2014 do CSJT, V. Sa. deverá dar ciência ao seu PORTO ALEGRE, 19 de dezembro de 2014. constituinte da data designada para a audiência i

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ROT-0020298-48.2017.5.04.0012 Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO HENRIQUE LUIZ PANISSON(OAB: 88018/RS) ADVOGADO RUBIA REPOLLEZ DE OLIVEIRA(OAB: 107451/RS) ADVOGADO LUIS CARLOS MAIRESSE REIS RIBEIRO(OAB: 82423/RS) RECORRENTE ALCIS MARIA VIEIRA FIALHO ADVOGADO IVANICE MARTINS DA SILVA CAON(OAB: 69755/RS) ADVOGADO FERNANDA VIDAL PERE

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 3844 RÉU FENIX CONSTRUTORA UNIPESSOAL LTDA FRANCISCO VENANCIO DE AMORIM(OAB: 52205/GO) G44 MINERACAO LTDA FRANCISCO VENANCIO DE AMORIM(OAB: 52205/GO) G44 BRASIL SCP FRANCISCO VENANCIO DE AMORIM(OAB: 52205/GO) G44 MINERACAO SCP FRANCISCO VENANCIO DE AMORIM(OAB: 52205/GO) G44 BRASIL S.A FRANCISCO VENANCIO DE AMORIM(OAB: 52205/GO) FENIX MINERACAO EIRELI FRANCISCO VENANCIO DE

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 871 pretensão deduzida no processo (fumus boni iuris). Vejamos. RAQUEL GONCALVES MAYNARDE OLIVEIRA Considerando que o Autor postula o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, indefiro a tutela de urgência. Juíza do Trabalho Ainda que assim não fosse, o óbice expresso do art. 29-B da Lei nº 8.0368/90, impediria a pretensão obreira de liberaç�

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº CumSen-0000176-82.2022.5.10.0008 EXEQUENTE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PONTES ADVOGADO CARLOS ALBERTO MOURAO DE SOUZA FILHO(OAB: 197159/RJ) EXECUTADO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB: 14517/DF) ADVOGADO JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES(OAB: 17915/PB) EXECUTADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LARISSA YASMIN A

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 2-In albis, expeçam-se precatório requisitório de pagamento e/ou 2194 SAO JOSE DOS PINHAIS, 13 de Julho de 2017 ofícios de requisição de pagamento de obrigação de pequeno valor, observada a Instrução Normativa TRT9 nº 1/2010 e o Ofício-Circular EDILAINE STINGLIN CAETANO SGJ nº 2/2014. Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação O nome do signatário do pr

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADILSON DE AGOSTINHO AZEVEDO HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA(OAB: 36632/RS) VINICIUS CORREA TERRACIANO(OAB: 95285/RS) HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA JUNIOR(OAB: 57612/RS) ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA. SERGIO COLLEONE LIOTTI(OAB: 224346/SP) RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES(OAB: 233269/SP) FERNANDO JOSE GARCIA(OAB: 134719/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 Assinatura 2233 recurso, no prazo legal. PORTO ALEGRE, 5 de Julho de 2018 GUILHERME DA ROCHA ZAMBRANO Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0021686-85.2014.5.04.0013 AUTOR LUIZ CARLOS RIBEIRO DA ROCHA ADVOGADO Luciana Bezerra de Almeida Bittencourt(OAB: 49955/RS) RÉU COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ADVOGADO ALESSANDRA YOSHIDA(OAB: 79290/RS

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS RIBEIRO DA ROCHA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO 350 Processo Nº RO-0020847-71.2017.5.04.0234 Relator FLAVIA LORENA PACHECO RECORRENTE EDUARDO DANIBERG ADVOGADO RODRIGO ANDRE KELLERMANN(OAB: 51993/RS) RECORRIDO S.O.S - L.A. SERVICOS HIDRAULICA LTDA - ME Pela presente, fica V.Sa. intimado(a) de que foi proferido ACÓRDÃO no processo nº0021704-4